Deputado Pepa (PP), autor da Audiência Pública (AP) reuniu representantes do setor de eventos e cultura do Distrito Federal para discutir melhorias na Lei nº 5.281/2013. Segundo o...

Proposta de autoria do Deputado João Cardoso (Avante) obriga estabelecimentos comerciais a fornecer gratuitamente, ao consumidor que comprovar a exposição de um alimento fora da data de validade...

Começa a tramitar na CLDF o PL 108/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz (MDB), que proíbe a venda de sacolas plásticas descartáveis biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais do...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2610/2019, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta define que deverão...

Foi aprovado na Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei, de autoria da Deputada Jaqueline Silva (AGIR) que determina que em telas de cinema e casas de shows...

Atualmente o pictograma utilizado para informar vagas preferenciais a idosos é o de um indivíduo curvado com bengala.  A proposta de nº 2256/2021 pretende modificar esse símbolo, pois...

Fica suspensa decisão publicada no Diário de Oficial do Distrito Federal (DODF) aumentando o preço das passagens de ônibus no entorno do Distrito Federal em mais de 25%....

O Fungetur, segundo o Ministério do Turismo (Mtur) é um mecanismo essencial de fomento às empresas de turismo no país, o fundo concede parte das verbas do Mtur...

Câmara Legislativa aprovou a homologação do convênio ICMS nº 68/2022, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 291/2022 que estende incentivos fiscais até dezembro de 2032 para diversas...

Projeto de Lei (PL) que pretende controlar o mercado de água potável, natural ou potável de mesa, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, foi aprovado na terça-feira dia...