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  • Adilson
  • 28/09/2022
Comércio pode funcionar no domingo de eleição

A Fecomércio-DF informa que, no próximo domingo (2), quando será realizado o primeiro turno das eleições 2022, o comércio do Distrito Federal funcionará da mesma forma que na maioria dos feriados.

Proprietários de lojas do varejo em geral, situadas nas entrequadras e shoppings, deverão montar esquema de revezamento de seus funcionários para possibilitar o exercício do voto. Assim, quem votar pela manhã deverá trabalhar à tarde, e vice-versa. Os horários de funcionamento serão determinados pelos próprios empresários.

Assim com as farmácias, bares e restaurantes funcionam normalmente, contando que liberem seus funcionários para votar em algum turno. A Fecomércio-DF lembra que, neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral no Distrito Federal não irá proibir a venda de bebidas alcoólicas no próximo final de semana.

Já papelarias e ópticas de rua não funcionam. No caso do ramo de gêneros (varejistas de carnes, gêneros alimentícios, frutas, verduras, flores e plantas), fica a cargo dos proprietários a decisão de abrir. Quem assim o fizer, também deverá garantir que os empregados possam votar pela manhã ou à tarde. O mesmo ocorrerá com as feiras. Já as lotéricas de rua não abrirão suas portas. As unidades localizadas em shoppings podem funcionar.

Bebida alcoólica
Na terça-feira (27), o TRE-DF informou que não irá proibir a venda de bebidas alcoólicas neste fim de semana. Segundo a corte, não será demanda à Secretaria de Segurança Pública do DF a “lei seca”, que costumava ter início na noite de sábado, véspera do domingo de votação.

A decisão repetiu a experiência em 2018. Segundo avaliação do TRE, a decisão mostrou que a liberação não resulta em tumultos ou transtornos vinculados à ingestão de bebida alcoólica. O tribunal alega ainda que a proibição prejudicava o comércio de maneira geral, como o funcionamento de bares, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência, entre outros.

Ao todo, dez estados decidiram não proibir a venda de bebida alcoólica, entre eles São Paulo. Já o Paraná, Mato Grosso do Sul e Maranhão, por exemplo, optaram pela proibição.

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