Trabalhadores do comércio varejista ligados aos segmentos de ópticas, de papelarias e livrarias, e de açougues, hortifrutis, minimercados e floriculturas terão reajuste salarial de 5% a partir de 1º de maio de 2023, de forma retroativa. Com isso, o salário inicial dessas categorias passa a ser de R$ 1.433,92. A vigência do documento segue até 2025.
O acordo foi fechado após assinatura de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) entre a Fecomércio-DF, o Sindicato dos Comerciários do DF (Sindicom-DF) e os sindicatos responsáveis por esses segmentos, sendo eles o Sindióptica-DF, o Sindipel-DF e o Sindigêneros-DF. Cerca de 19 mil trabalhadores no DF serão beneficiados.
O ticket alimentação também foi reajustado com escalonamentos de R$22 caso as empresas estejam associadas; de R$ 27 caso as empresas e os empregados sejam filiados/associados aos sindicatos signatários do acordo; e de R$ 28 para as empresas que não estiverem associadas.
A CCT assegura ainda diversos direitos para os trabalhadores do comércio em questões como salário, jornada de trabalho, horas extras, adicional noturno, férias, licença, entre outros, com garantias de condições mais justas e equitativas.
Segundo o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, o acordo representa a prevalência do negociado sobre o legislado, como previsto na lei. Na prática, o CCT flexibiliza normas e as adequa à realidade de cada categoria, sem comprometer direitos conquistados pelos trabalhadores. “O CCT traz segurança jurídica para os dois lados”, destacou Aparecido.
Para Geralda Godinho de Sales, secretária-geral do Sindcom-DF, o resultado do CCT é benéfico, pois o acordo foi fechado acima do valor da inflação. Ainda segundo ela, a ação conjunta entre as entidades representa mais um passo na defesa dos interesses dos comerciários e comerciárias DF. “Resultado do empenho sindical”, acrescenta Sales.
Representando os sindicatos patronais, assinaram o CCT os presidentes do Sindióptica-DF, José Fernando Ferreira da Silva, do Sindigêneros, Joaquim Pereira dos Santos, e do Sindipel-DF, José Aparecido Freire. Pelo Sindicom-DF, esteve presente o diretor do Departamento Jurídico da entidade, Juscelino Alves.