O empresário brasiliense Erivan Araújo, proprietário da Rede de Farmácias Dogatati, pagava uma taxa indevida para o Conselho Regional de Farmácia que onerava o seu negócio. Ele conta que só conseguiu esclarecer a situação com o apoio do sindicato do seu segmento. “O Sincofarma ganhou uma decisão na Justiça que extinguiu uma taxa indevida cobrada pelo Conselho Regional de Farmácia do DF (CRF-DF), desonerando os empresários, o que foi de extrema ajuda para o fluxo de caixa dos lojistas”, ressalta. De forma semelhante, muitos empresários do segmento de papelarias do Distrito Federal, por exemplo, estavam à beira da falência após a crise econômica atingir o Brasil depois de 2014. Eles só conseguiram um fôlego extra quando o Sindicato das Papelarias deu início a uma série de negociações com o governo local e conseguiu reativar o programa Cartão Material Escolar, que por meio de um cartão magnético permite que pais de alunos da rede pública de ensino recebam uma espécie de bolsa do governo para a compra de produtos em papelarias.
Esses são apenas alguns dos exemplos da nova era que vivem os sindicatos patronais no Brasil. Com a reforma trabalhista sancionada no fim de 2017 e o fim da contribuição sindical compulsória, as entidades representativas dos empresários passaram a focar a sua linha de atuação cada vez mais na prestação de novos serviços para os filiados, com o objetivo de criarem uma fonte de receita e permanecerem relevantes em seu meio. A estratégia não apenas deu certo, como demonstra cada vez mais a importância de um sindicato forte. Em Brasília, a Fecomércio-DF tem orientado e incentivado os sindicatos da sua base a investirem cada vez mais em uma atuação diferenciada, focada no apoio que pode ser dado para o cliente, que é o empresário filiado.
Em função disso, com apoio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), foi criada a contribuição assistencial, que nada mais é do que um apoio aos serviços prestados pela entidade sindical. Com o pagamento voluntário da taxa, que varia de segmento para segmento, o empresário tem direito as vantagens que vão desde cursos de capacitação profissional, orientação de gestão, assessoria econômica, jurídica e parlamentar, até acesso a serviços essenciais para o funcionamento do empreendimento, como a certificação digital, por exemplo. Além disso, o filiado também é beneficiado pela constante luta em benefício da categoria representada. Tudo isso passou a ser oferecido pelo sindicato empresarial nos dias de hoje.
“Em 2019, o projeto Cartão Material Escolar, apoiado pelo sindicato, evitou que inúmeras papelarias fechassem as portas. Essas empresas corriam risco de falir, mas graças ao material escolar elas ganharam um novo fôlego para continuar no mercado”, defende o presidente do Sindipel-DF, José Aparecido. O proprietário de farmácias Erivan Araújo comenta que neste momento difícil que a economia está passando é importante ter um sindicato que defenda os lucros e interesses da classe. “Acredito que essa taxa assistencial é primordial para manter a estrutura do sindicato para que eles possam continuar defendendo o comércio, além de ofertar diversos serviços para as empresas”, reforça Erivan.
O presidente do Sincofarma-DF, Francisco Messias, enfatiza que a contribuição fortalece a saúde financeira do sindicato, proporcionando a realização do trabalho de apoio. “Estamos com uma demanda gigantesca em prol do empresariado: são ações jurídicas, defesa na vigilância sanitária, ações contra cobranças indevidas. Além é claro de oferecer a convenção coletiva, benefícios como convênios e planos e descontos em cursos”, informa Messias.
Além da representatividade em prol do segmento, os empresários que pagam a contribuição assistencial podem usufruir de outros benefícios. Um deles é ter acesso a Comissão de Conciliação Prévia Intersindical (CCPI) com o sindicato laboral, caso precise. A comissão tem como objetivo promover acordos entre empregador e empregado após rescisões contratuais. Esses acordos são realizados na presença de um representante do sindicato patronal e de um representante do sindicato laboral de maneira rápida, desafogando a Justiça do Trabalho, onde os processos costumam levar muito tempo e custam caro. A decisão da comissão é definitiva e o acordo não pode ser contestado nem na Justiça do Trabalho.
Pagando a contribuição assistencial em dia os empresários também podem aderir ao Regime Especial de Piso Salarial (Repis), uma oportunidade de desenvolver os negócios com um custo mais baixo: a proposta é reduzir as despesas na contratação de novos funcionários por meio do programa. Seguro de vida e de veículo com condições especiais de valores e carência e certificação digital também estão entre as vantagens oferecidas aos empresários que pagam a taxa. São todas essas vantagens que fazem das entidades sindicais patronais cada vez mais relevantes.
Mais informações sobre a contribuição assistencial podem ser obtidas pelo telefone 3038-7569 ou pelo e-mail: [email protected]