A Administração de Brasília entregou nesta quinta-feira (9) 60 alvarás de funcionamento para donos de quiosques do DF. O trabalho é resultado de um mutirão para expedição da licença em tempo hábil. As emissões estavam atrasadas desde 2010. “O esforço merece elogio, mas ainda falta liberar muitos alvarás no Distrito Federal. O exemplo deve ser seguido por outras administrações”, destaca o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana.
Na opinião do presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes (Sindhobar), Clayton Faria Machado, os alvarás oferecerem segurança jurídica aos empreendedores. “Acho a ideia da força tarefa muito boa. Mas é preciso dar continuidade ao trabalho, não pode entregar os primeiros e depois não entregar os outros”, diz Clayton. Ele diz que não é coerente cobrar do empresário um documento que deve ser expedido pelo governo.
“O GDF não tem estrutura para emitir todos os alvarás necessários, então os comerciantes não podem ser responsabilizados por um documento que deve ser entregue pelo governo.” De acordo com a Administração de Brasília, foi definido pelo Iphan um padrão urbanístico. Dessa forma, os quiosqueiros deverão se adaptar a uma estrutura física para padronizar o estabelecimento.
Foto: Joel Rodrigues
