Em live promovida pela Câmara de Tributação e Finanças da Fecomércio, na manha desta quarta-feira (24), nas redes sociais da Federação, o diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da Terracap, Leaonardo Mundim, e a secretária de empreendedorismo do DF, Fabiana Di Lúcia, detalharam o Desenvolve-DF, programa de desenvolvimento econômico, que reformula o Pró-DF II. A conversa foi mediada pelo presidente da Câmara, Charles Dickens. Na oportunidade, os participantes falaram sobre as facilidades e a importância do projeto para o setor produtivo do DF.
Na abertura da conversa, Charles Dickens agradeceu a presença dos participantes. O presidente da Câmara destacou que o Desenvolve-DF é um estímulo positivo para o empreendedorismo da capital do País. “Esse projeto traz entusiasmo para os empresários que desejam prosperar no DF, uma cidade diferente das demais. Acredito que é uma esperança que está sendo plantada para colher frutos no futuro e ajudar a economia local”, disse. “Vejo que existe uma vontade do setor público para fazer com que esse projeto dê certo”, concluiu.
De acordo com Leonardo Mundim, o Desenvolve-DF traz soluções para problemas antigos do Pró-DF e permite a implantação de um novo sistema de concessão de terrenos públicos, de modo democrático e transparente, para o incremento da geração de emprego e renda no DF. “Conforme as novas regras, não haverá mais o direito de compra do bem público. O vencedor da licitação fará jus à Concessão de Direto Real de Uso de 5 a 30 anos, renováveis por mais 30”, explicou. “A concessão terá um preço público mensal: de 0,20% sobre 80% do valor da avaliação do terreno, feita pela Terracap”, informou.
A concessão será feita por um sistema de licitação pública, onde todos terão a oportunidade de participar. “Após vencer a licitação, a empresa deverá apresentar a Secretaria de Empreendedorismo um projeto de viabilidade simplificado que tratará sobre a questão dos empregos gerados naquele terreno”, disse. Mundim explicou ainda que a taxa paga mensalmente pelo empreendedor conta com três possibilidades de redução. “Se a empresa aumentar os empregos inicialmente previstos, ou criar programas de responsabilidade social e ambiental, terá uma redução proporcional na taxa cobrada”, destaca.
A secretária de empreendedorismo do DF, Fabiana Di Lúcia, ressaltou que um dos grandes intuitos do programa é trazer viabilidade para o fomento das atividades econômicas na capital do País. Ela também destacou que o Desenvolve-DF é voltado para empresa de qualquer porte. “Não importa se é micro, pequeno, médio ou grande. A ideia é fomentar o desenvolvimento e alavancar atividades já existentes. O que nós queremos é viabilizar o empreendedorismo no âmbito do DF e facilitar o ambiente na capital. Todos poderão participar”, informou a secretária.
Entre outros assuntos tratados na conversa, os participantes disseram que agora também é permitido a transferência do benefício. “Caso o empresário não consiga seguir adiante, ou queria mudar de carreira, a nova lei permite a transferência da concessão de uso, dentro dos parâmetros, para outra empresa, e o contrato segue. Essa é uma saída possível, muito mais avançado que outros programas”, disse Leonardo Mundim. Para conferir o conteúdo completo, acesse o vídeo no Youtube da Federação: https://www.youtube.com/watch?v=1M-SmHhDW0A
