O governo do DF publicou nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial (DODF) o decreto que regulamenta a lei de poluição sonora na cidade.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse tipo de poluição é o terceiro maior problema ambiental do mundo. A nova lei detalha os níveis permitidos de pressão sonora, bem como as infrações e penalidades aplicadas caso a lei seja descumprida. O documento esclarece também as atribuições de diversos órgãos governamentais no combate às emissões excessivas de ruídos. O Detran, por exemplo, ficará responsável por desenvolver programas e ações para controlar os níveis de sons emitidos no fluxo de veículos nas estradas de Brasília.
