A construção dos shoppings populares na Ceilândia e na Rodoferroviária não resolveu o problema da informalidade no Distrito Federal. Os camelôs voltaram a ocupar o centro de Brasília, principalmente o Setor Comercial Sul. As principais lideranças do comércio brasiliense cobram soluções e defendem a formalização dos ambulantes.
O presidente em exercício do Sistema Fecomércio-DF, Miguel Setembrino, esclarece que a formalização desses vendedores é fácil e não custa caro. “A lei geral do micro e pequeno empresário e do empreendedor individual vieram para fomentar a regularização da categoria”, explica. Ele ressalta os prejuízos para quem atua na ilegalidade.
“O trabalhador informal fica desprotegido das leis trabalhistas, como a cobertura previdenciária, por exemplo.” Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF), Antonio Augusto Carvalho de Moraes, a solução não é extinguir a informalidade, mas ao contrário, é trazer esses trabalhadores para legalidade.
“Essa prática informal prejudica tanto o governo local, como o Federal e até mesmo o consumidor, que adquire um material sem garantia”, declara. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) informou que faz diversas operações com o objetivo de inibir o comércio ilegal, por meio de ações repressivas e preventivas.
Foto: Joel Rodrigues
