Estamos praticamente no final de 2011, um ano marcado por sucessivas paralisações das mais diversas categorias no Distrito Federal, como bancários, agentes de trânsito, auxiliares de educação, técnicos penitenciários, rodoviários, servidores da saúde e policiais civis. Esse último grupo, dos responsáveis pela segurança pública, iniciou uma greve que impediu os cidadãos de entrarem nas delegacias ou registrarem ocorrências. Tais manifestações comprovam três fatores: o radicalismo de alguns setores, as dificuldades nas negociações e o prejuízo para população.
A greve, inegavelmente, é um direito do trabalhador garantido pela constituição. Porém, não pode, por lei, atingir a prestação de serviços ou atividades essenciais para a população. Os princípios de supremacia dos interesses públicos precisam ser respeitados. Mas não é o que vem acontecendo. O reflexo dessas manifestações na vida do trabalhador e da população mais carente é de grande alcance, impactando diretamente na locomoção diária, segurança, abastecimento e saúde do cidadão. A atividade econômica também fica paralisada, afetada pela falta de trabalhadores e clientes. Os prejuízos são incontáveis e os reflexos, sentidos por toda a sociedade.
Além dos serviços essenciais, greves como a dos bancários, por exemplo, conseguem afetar até indicadores do mercado de crédito, provocando um aumento na procura por empréstimos mais caross devido à dificuldade de acesso às operações mais em conta. Soma-se a isso uma característica que se apresenta cada vez mais frequente nestas manifestações: o descumprimento de decisões judiciais de suspensão dos movimentos.
No caso da Polícia Civil, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão da greve, mas a ação não surtiu efeito. É de se preocupar quando a Justiça de um País não é mais respeitada pelos próprios agentes da lei.
Em muitas das paralisações nem o efetivo mínimo de 30% dos trabalhadores, exigido por lei, é mantido no posto, o que torna a greve ilegal. Mas nem por isso ela deixa de acontecer. A convocação dos secretários e colaboradores feita recentemente, por parte do governador, para uma reunião de avaliação e cobrança de resultados e novos projetos para 2012 é uma ação positiva.
Por fim, é de se questionar a dificuldade das partes envolvidas em negociar e firmar um acordo. De certa forma, o excesso de greves reflete também um governo que apresentou em seu primeiro ano de gestão inúmeras trocas de secretários, administradores e dirigentes de empresas públicas.
Isso demonstra, claramente, que essa gestão ainda não encontrou o rumo buscado e nós esperamos que encontre. É preciso alcançar urgentemente uma solução para o problema das greves. A cidade não pode parar. Esse ambiente de incertezas afasta os investidores, prejudica a economia e penaliza toda a sociedade brasiliense.
*Publicado originalmente no Jornal de Brasília – 28/11/2011
Brasília, 28 de novembro de 2011
Adelmir Santana
Presidente do Sistema Fecomércio-DF
