As empresas que investirem em eventos culturais realizados no Distrito Federal terão descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Serviços (ISS), de acordo com uma lei sancionada nesta terça-feira (22), pelo governador do DF, Agnelo Queiroz.
Os projetos apresentados deverão ser avaliados e certificados pela Secretaria de Cultura e pelo Conselho de Cultura do Distrito Federal. O percentual do incentivo não poderá ultrapassar 80% do valor total do projeto. A lei entrará em vigor em 90 dias. Com a previsão de destinar R$ 50 milhões por ano, graças aos incentivos fiscais, o orçamento da cultura em Brasília poderá chegar aos R$ 161 milhões.
