O setor produtivo está empenhado em fazer a sua parte e encontrar soluções para essa questão. Desde o mês de julho, representantes do comércio, da indústria e da agricultura da Região Centro-Oeste vêm se encontrando em reuniões com foco no debate de temas ligados ao desenvolvimento e a integração dos quatro estados. O último ocorreu na semana passada, onde buscamos mapear as prioridades de investimentos para o ano que vem. Uma grande preocupação minha é com a chamada região do Entorno, composta por municípios brasilienses, goianos e mineiros.
O Entorno precisa de uma solução definitiva para suas mazelas. É necessário implementar um modelo de gestão eficiente e acabar com a omissão de responsabilidades. Em prol disso, quando ainda era senador, criei uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC nº 27/2008) que atribui à União a competência para instituir regiões metropolitanas. Ao tratar do tema, a Constituição de 1988 transferiu exclusivamente aos estados a atribuição para instituir essas áreas. Deixou de considerar que o caráter metropolitano das ocupações urbanas algumas vezes alcança municípios situados em estados distintos.
O objetivo de criar a região metropolitana do Distrito Federal é agilizar a solução de problemas de uma área que hoje está desamparada e angariar recursos federais exclusivos para combater suas mazelas. Se aprovada, essa PEC ainda proveria maior segurança jurídica à formação de realidades metropolitanas que transpusessem fronteiras estaduais, sem anular o poder constitucionalmente atribuído aos estados ou a eficiência das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs).
O que nós precisamos é ter a consciência de que o desenvolvimento e a integração regional ainda são necessidades atuais no Brasil de hoje. Com a solução dos problemas do Entorno contribuiremos para o fortalecimento do Centro-Oeste. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a participação do Centro-Oeste no Produto Interno Bruto (PIB) nacional foi elevada em quatro pontos percentuais. Precisamos reafirmar sua vocação e dar prosseguimento a essa expansão com medidas eficientes. Buscar novos caminhos faz parte desse processo.
*Publicado originalmente no Jornal de Brasília – 12/12/2011
Brasília, 12 de dezembro de 2011
Adelmir Santana
Presidente do Sistema Fecomércio-DF
