A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) lançou na manhã desta terça-feira (28), na sede da entidade, a Câmara de Tributação e Finanças Públicas. O grupo tem como principal objetivo examinar, acompanhar, discutir e propor projetos que fortaleçam a economia brasiliense, além de promover a justiça fiscal. Na avaliação do presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia, a questão tributária é atualmente uma das mais sensíveis para o empresariado do comércio, para o setor produtivo em geral e para a população brasileira.
Desde que assumiu a presidência da Fecomércio, Francisco Maia tem buscado trabalhar em sintonia com os anseios da iniciativa privada, com o intuito de encontrar soluções para fortalecer a competitividade das empresas e da economia local. “Atualmente as principais medidas para gerar emprego e renda no DF passam necessariamente pela simplificação tributária e pela redução de impostos. Por isso, a defesa desses objetivos será prioridade da câmara”, disse.
Maia destacou ainda que o trabalho será realizado por meio de um diálogo permanente com o empresariado, com as entidades do setor e com os representantes dos três poderes. “O intuito será sempre o de construir alternativas conjuntas entre a iniciativa privada e o Estado”, explicou. “A participação dos sindicatos da base da federação nesse processo também é de suma importância para engrandecer o nosso sistema”, concluiu o presidente da Fecomércio.
Entre os participantes da câmara estão advogados, economistas, empresários e entidades do setor. O diretor adjunto da Fecomércio-DF, Charles Dickens Ázara Amaral, estará à frente do grupo, como presidente. Para ele, esse tema é, de fato, o dia a dia das empresas, que gastam um bom tempo tentando entender a dificuldade do sistema tributário brasileiro. “É uma honra poder comandar essa Câmara cuja missão será enfrentar grandes desafios, como a burocracia, insegurança jurídica, a complexidade das normas brasileiras e a relação entre o fisco e o contribuinte”, ressaltou. “Esses desafios exigem debates profissionais e científicos para entender esses obstáculos e estudar a melhor forma de amenizá-los”, disse.
O ex-secretário da receita e integrante do Conselho Consultivo da Câmara de Tributação da Fecomércio, Everardo Maciel, explicou que o tributo é uma norma de rejeição social. “Em todos os tempos e lugares será objetivo de repressão, isso abre espaço para mitos e clichês. Primeiramente, é preciso separar os problemas que envolvem os tributos por partes para encontrar a solução para cada um deles, como a burocratização, falta de segurança jurídica e o excesso de tributos”, disse. “O Brasil gasta muito tempo com as obrigações tributárias. De 190 países, o Brasil está em 184º lugar, na frente de países como Somália, Venezuela e Congo. Acredito que temos que nos dedicar a esses problemas, que são muitos”, ressaltou Maciel, que se mostrou satisfeito em participar do grupo.
O secretário de desenvolvimento econômico, Ruy Coutinho, esteve presente na solenidade e destacou a parceria da Fecomércio com o Executivo local em prol da economia. “Trabalhamos juntos com a extinção do Difal e na redução do ICMS, criando uma isonomia fiscal no DF. A Fecomércio vem realizando um trabalho árduo e a criação dessa câmara será de extrema relevância, até pelos componentes do grupo, que são extremamente qualificados”, ressaltou o secretário.
O deputado Rodrigo Delmasso (PRB), participou do lançamento representando a Câmara Legislativa do DF. Ele disse que a casa está fazendo várias discussões sobre uma reforma tributária no DF, além de estar contribuindo com a agilidade na aprovação de projetos que viabilizem o emprego e a geração de renda na capital do País. “Nossa ideia é que a casa legislativa possa atender as propostas encaminhadas pelo setor produtivo para desburocratizar o nosso código tributário e diminuir as alíquotas para aumentar o emprego no DF”, enfatizou o parlamentar.
COMPONENTES DA CÂMARA
Presidente: Charles Dickens
Vice-Presidente: Adalberto Barros
Vice-Presidente (Sindical): Célio Ferreira de Paiva.
SINDICATOS
SINDVAMB – Cleber Clênio
SECOVI – Eduardo Pereira da Silva
Eduardo Pereira da Silva
SINDIGENEROS – Joaquim Pereira dos Santos – Vice-Presidente e Diretor da FECOMÉRCIO
Francisco Carvalho (Presidente do Sindigêneros)
SINDILOC – Júlio Torres
SINDIPEL – José Aparecido da Costa Freire
Samara de Oliveira Freire
SINDLAB – Alexandre Bitencourt
SINDVAREJISTA – Auro Vidigal
SINDVIDEO – Paolo Piacesi
SEPEBC – José Evanio Bernardo dos Santos
Amadeu Ceciliano Júnior
SINDMAC – Alexandre Soares Maciel
SINDHOBAR – José Vicente Rocha Estevanato
SINDIATACADISTA – Júlio Itacaramby, Roberto Gomide, Jacques Veloso, Anderson Nunes Pereira e Álvaro Junior.
SINDICOMBUISTÍVEIS – Paulo Roberto Correa Tavares
Paulo Roberto Correa Tavares
SINDESEI – Tarso Gonçalves Vieira
SINDISUPER – Jefferson Macedo Veneza
SINCOFARMA – Victor Bruno Rocha Araújo; Francisco Messias Vasconcelos
SINDAUTO – Francisco Joaquim Loiola
FIBRA – Ana Claudia Teixeira de Macedo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – José Eustáquio M. Carvalho
OAB – Tiago Conde Teixeira
ACDF – Leonardo Resende
CONSELHO CONSULTIVO SUPERIOR
– Everardo Maciel
– Erich Endrillo Santos Simas
– Jacques Veloso
– Juliano Costa Couto
– Roberto Piscitelli