CONSULTORIA JURÍDICA
A Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio/DF conta com a OPE LEGIS para prestar serviços de consultoria jurídica à Federação sobre o enquadramento sindical das empresas representadas, dentre outros assuntos de direito coletivo, pelo ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade das leis distritais, bem como de outras ações coletivas cuja legitimidade é da FECOMÉRCIO, visando à defesa dos direitos e interesses da categoria econômica do comércio de bens, serviços e turismo, representadas, no Distrito Federal, pela FECOMÉRCIO.
A consultoria jurídica conduz todas as negociações coletivas das categorias inorganizadas representadas pela FECOMÉRCIO, bem como dá assistência na negociação coletiva dos Sindicatos filiados: SINDIAUTO, SINDIGÊNEROS, SINDIPEL e SINDIÓPTICA, pois estes assinam convenção coletiva juntamente com a FECOMÉRCIO.
Também presta consultoria aos Presidentes de todos seus sindicatos filiados para orientar quanto aos aspectos legais de seu funcionamento institucional.
Contato
CONSULTORIA JURÍDICA
OPE LEGIS
Dra. Raquel Corazza
Telefone: 3038-7537
SCS Qd 6 Bl. A Edifício Newton Rossi, 5º andar CEP: 70316-900
ASSESSORIA JURÍDICA
A Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio/DF conta com os serviços de assessoria jurídica disponibilizados a todos seus sindicatos filiados e associados com a função de orientá-los quanto às alterações estatutárias, elaboração de atas de assembleias ordinárias e extraordinárias, editais para convocação da categoria, cobrança das respectivas contribuições, demandas trabalhistas, convenções coletivas de trabalho.
Orientação aos empresários do setor quanto às demandas trabalhistas.
Assessoria na defesa da categoria sindical para a liberdade da atividade econômica quando atingida por medidas que venham a cercear suas atividades, com orientação quanto aos diversos aspectos relativos ao seu funcionamento e atuação como entidades representantes de interesses e direitos coletivos das respectivas categorias, dentre outros.
Contato
ASSESSORIA JURÍDICA
RANGEL, SOUZA, NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Dra. Maria de Fátima
Telefone: 3038-7505
SCS Qd 6 Bl. A Edifício Newton Rossi, 3º andar CEP: 70316-900