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Após corte do governo de 50%, parlamentares defendem Sistema S e apresentam emendas

Após corte do governo Federal em 50% das contribuições do Sistema S por 3 meses, o Senado e a Câmara dos Deputados apresentaram 118 emendas a favor do Sistema. O corte causou incômodo nos parlamentares e na população de todo o País. A Medida Provisória do governo também estabeleceu que durante o período, as entidades terão que destinar à Receita Federal 7% do valor arrecadado, como retribuição pelos serviços de recolhimento e repassa. O percentual é o dobro do que era praticado (3,5%). Em uma das emendas apresentadas pelos parlamentares, a senadora Leila Barros (PSB-DF) sugere que esse valor seja reduzido para 1,5 %.

Já o senador Paulo Rocha (PT-PA) sugeriu que o corte se limite a 20% das atuais alíquotas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pede que, após o período de vigência previsto na medida, o valor referente à redução das contribuições seja recolhido nos meses de julho, agosto e setembro de 2020, sendo as alíquotas aumentadas. Segundo ele, o ataque ao Sistema S não cria benefício econômico e sim um prejuízo para trabalhadores. Izalci classifica as ações do Sistema S como muito importantes para o Brasil. “Essas entidades oferecem a melhor formação profissional do País. Não podemos trabalhar no sentido de inviabilizar isso. Se alguma coisa funciona na capacitação profissional no Brasil, ela está no Sistema S, com toda a certeza”, avalia o parlamentar.

No Distrito Federal, o presidente do Sistema Fecomércio-DF (Sesc, Senac, Fecomércio e Instituto Fecomércio), Francisco Maia, explica que apesar dos cortes, o momento não pode ser de redução nos serviços oferecidos. Segundo ele, as ações de proteção não podem parar e o bem que as entidades fazem não pode ser cortado pela metade. “A iniciativa do governo federal infelizmente vai na contramão do que está sendo feito em diversos países, que têm ampliado a proteção social da população. O Sesc e o Senac continuarão a trabalhar incansavelmente para prestar serviços essenciais no Distrito Federal”, ressalta Francisco Maia.

Presente em todos os estados brasileiros, o Sesc está em mais de 2 mil municípios atendendo 5,8 milhões de clientes credenciados. São 587 unidades fixas e 151 móveis que oferecem serviços de saúde, assistência, lazer, esporte, cultura e educação para família comerciária. O Senac abrange 1.808 municípios por meio de 491 unidades escolares e 85 unidades móveis. Comprometido com inserção social e produtiva de adolescentes, jovens e adultos pertencentes às camadas sociais menos favorecidas, o Senac também oferta cursos gratuitos para a formação profissional, por meio do Programa Senac Gratuidade (PSG).

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