O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, participou nesta quinta-feira (16) do primeiro painel do 29º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens Serviços e Turismo, em Curitiba. Adelmir foi o coordenador do debate que teve como tema “O TST e a Segurança Jurídica”.
O palestrante convidado foi o ministro do TST Guilherme Caputo Bastos e os moderadores do painel foram os advogados Patrícia Duque e Flávio Obino Filho. “Recentemente, o TST tem recebido críticas pela mudança radical de orientação, pois uma súmula é cancelada e imediatamente outra é adotada com entendimento diametralmente oposto ao anterior. Além disso, críticos afirmam que o TST está agindo como poder legiferante ao editar suas súmulas”, apontou Adelmir, na abertura do evento.
