fbpx

Câmara promete revogar lei que prejudica o comércio do DF

por acm

O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício (PT), prometeu empenho para colocar em votação o Projeto de Lei nº 254/11.

A matéria prevê a revogação da lei distrital (nº 4.546/11) que obriga os estabelecimentos comerciais e industriais a incluírem o próprio endereço e o telefone do Procon no letreiro da loja.

O anúncio foi feito ontem (2), na sede da Federação das Indústrias (Fibra), durante o lançamento da Agenda Legislativa.

A lei que obriga os estabelecimentos a mudarem os letreiros entrou em vigor ontem.

Na opinião do setor produtivo, essa legislação é inócua e prejudicial à economia.

A medida vai onerar os comerciantes em valores superiores a R$ 7 mil, valor médio de cada fachada.

Além de implicar em desemprego.

Hoje, o número do Procon já é informado nas notas fiscais e afixado no comércio.

“Essa situação nos preocupa porque além de prejudicar o comerciante financeiramente, vai interferir na identidade visual dos estabelecimentos”, critica o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana.

A Lei nº 4.546 foi sancionada pelo governador Agnelo em 2 de março deste ano.

Foto Joel Rodrigues

Olá! O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e  para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

Configurações de cookies

A seguir, você pode escolher os tipos de cookies que permite neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalyticalNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de usabilidade.

Social mediaNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

AdvertisingNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OtherNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.