fbpx

Projeto de lei que obrigava farmácia a aferir pressão e temperatura gratuitamente será arquivado a pedido do Sincofarma

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal (Sincofarma), Francisco Messias esteve reunido na tarde desta quinta-feira (12), na sede da Federação do Comércio, com o deputado distrital Fernando Fernandes (Pros). O encontro ocorreu por meio de um pedido da Fecomércio-DF e do sindicato para debater o Projeto de Lei 1123/2020, que obrigava farmácias a prestarem serviço gratuito de aferição de pressão arterial e temperatura corporal. Na visão do Sincofarma a medida poderia trazer inúmeras despesas para o segmento. Durante encontro, o parlamentar se comprometeu a arquivar o projeto e rediscuti-lo em parceria com o setor.

O presidente do Sincofarma, Francisco Messias, comemorou o acordo durante a reunião. Ele explicou que, se fosse aprovado, o projeto previa multa de R$ 500 a R$ 10 mil para a empresa que descumprisse as regras e até cassação de alvará. “Estamos felizes por conseguir entrar em um acordo. A partir do momento que você cria uma lei dessa forma para o segmento existem regras da vigilância sanitária a serem cumpridas. Muitas farmácias não se enquadrariam nas especificações exigidas de espaço, por exemplo”, disse.

Messias destacou que o deputado respeitou o segmento e afirmou que o parlamentar se comprometeu a elaborar um novo projeto de lei com benefícios para os empresários e população. Ainda de acordo com o presidente, o encontro ocorreu com intermediação da Fecomércio-DF. “Agradeço o suporte dado pela Federação por meio do assessor de relações institucionais, Athayde Passos. Esse apoio foi fundamental durante a discussão desse projeto”, disse o presidente.

A Assessoria de Relações Institucionais da Fecomércio atua junto aos poderes Executivo e Legislativo, nos níveis distrital e federal, mantendo o relacionamento e reciprocidade entre os poderes e a Federação. Por meio da assessoria legislativa, monitora os projetos de lei que tramitam e exercem influência sobre as atividades do setor de comércio de bens, serviços e turismo. Também faz parte das tarefas desta assessoria, a prestação de apoio técnico aos representantes da Fecomércio em Conselhos e Grupos de Trabalho, elaborando pareceres nos processos distribuídos. Para entrar em contato com a Assessoria envie um e-mail para: [email protected]

Olá! O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e  para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

Configurações de cookies

A seguir, você pode escolher os tipos de cookies que permite neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalyticalNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de usabilidade.

Social mediaNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

AdvertisingNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OtherNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.