fbpx

Com apoio da Fecomércio-DF, Câmara Legislativa aprova projeto que gera incentivos ao empreendedorismo feminino no DF

O Projeto de Lei (967/2020), que tem por objetivo incentivar o empreendedorismo feminino na capital do país, foi aprovado na noite desta quarta-feira (28), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), o projeto nasceu após um seminário realizado pela Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio-DF, com apoio do Banco Mundial e da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Na ocasião, o Banco Mundial, apresentou o estudo “Mulheres, Empresas e o Direito 2019”, que analisou e comparou a legislação sobre empreendedorismo feminino de vários países do mundo. A partir daí, começaram as conversas para a elaboração da norma. Com a aprovação pela CLDF, o texto segue agora para sanção do governador.

O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, diz que a Câmara de Mulheres da Federação foi a primeira inaugurada em seu mandato como presidente. “O empreendedorismo feminino é muito importante. Ajudar a elaborar uma lei que incentive as mulheres a criarem o seu negócio é muito gratificante para nós que batalhamos diariamente para promover as causas do desenvolvimento econômico e social do País. Certamente é uma vitória que trará muitos frutos para toda a sociedade brasiliense”, salienta Maia.

O deputado Leandro Grass, explica que o PL cria diretrizes e aponta alguns incentivos que o governo, uma vez os adotando, tende a promover e aumentar a inclusão das mulheres no empreendedorismo. “A Lei nasceu na Fecomércio, onde começamos toda a discussão, o que gerou uma grande oportunidade de diálogo. Só tenho a agradecer o apoio”, informa. “Entre os pontos da lei, está o fomento de vagas de emprego para mulheres, além de criar acesso a linhas de crédito para pequenas e médias empresárias, com prazo de carência diferenciados – tudo isso com o objetivo de elas poderem crescer no mercado”, explica. O projeto prevê ainda: realização de cursos; concessão de bolsas de estudos; fundo direcionado ao financiamento de atividades de mulheres vítimas de violência doméstica, entre outros.

Para a presidente da Câmara de Mulheres Empreendedoras, Beatriz Guimarães, a legislação é um marco para o DF e para todo o País. “É uma inovação, e a causa foi abraçada por um deputado homem que entendeu a importância do tema. A partir do momento que temos uma lei, ela vira pauta para que o governo desenvolva políticas públicas para o empreendedorismo feminino, o que será muito positivo”, diz. “Queremos mulheres em todas as áreas da economia e o PL, inegavelmente, vai proporcionar esse maior leque de opções a elas”, informa Beatriz. Ela destaca ainda que nada disso seria possível sem a visão do presidente da Fecomércio-DF. “Graças ao Francisco Maia que teve como um dos primeiros atos de sua gestão a criação da câmara, nós hoje podemos comemorar essa vitória”, conclui.

Conversa com o Executivo

O texto vai à sanção do governador. Contudo, antes da apresentação e votação do projeto, houve uma aproximação do deputado Leandro Grass com a Secretaria da Mulher. A intenção é a de que tudo ganhe uma celeridade para a regulamentação da lei o mais breve possível.

Olá! O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e  para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

Configurações de cookies

A seguir, você pode escolher os tipos de cookies que permite neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalyticalNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de usabilidade.

Social mediaNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

AdvertisingNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OtherNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.