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  • Adilson
  • 07/01/2020
Processos de puxadinhos da Asa Sul vão para CAP

Para facilitar a tramitação dos processos de ocupação de área pública nas quadras comerciais da Asa Sul, o governo do Distrito Federal simplificou o processo. A partir de agora, a análise de novos projetos de arquitetura para uso da área pública, os chamados puxadinhos, será feita pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. As regras constam do decreto nº 40.354, de 26 de dezembro de 2019. Antes, os processos eram recepcionados e avaliados na Administração Regional. Agora, o estudo técnico cabe à CAP. O contrato de concessão de uso do solo e a cobrança do preço público, por sua vez, permanecem sob responsabilidade da Administração do Plano Piloto.

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