MANIFESTOEmpresários do comércio contra a corrupçãoLutar contra a corrupção é hoje imperativo para todos os brasileiros e todas as brasileiras que amam nosso País e desejam o desenvolvimento econômico, social e político.
Combater o roubo de recursos públicos é essencial para que o Brasil cresça com justiça social, elevação da renda e da qualidade de vida, redução das desigualdades, extinção da miséria e verdadeira democracia.A corrupção não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, pois ocorre em praticamente todos os países.
Mas é vergonhoso que o Brasil esteja em 75º lugar, entre 180 nações, no ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional.
É vergonhoso, para todos nós, que a nota do Brasil seja 3,7, em escala de zero a 10, sendo 4,03 a média mundial.
Isso prejudica nossa imagem exterior e nossa inserção internacional, além de reduzir nossa competitividade nos mercados globais.A verdade é que a corrupção em nosso país é sistêmica e epidêmica.
Existe em todos os poderes da República, em todos os níveis da Federação.
A cada dia somos informados de que foi descoberto um novo foco, em algum pequeno município ou em uma grande cidade, em um ministério ou em um tribunal, em uma câmara legislativa ou em uma empresa pública.Entidades empresariais estimam que o Brasil perde, anualmente, entre 50 bilhões e 80 bilhões de reais por causa dos roubos aos cofres públicos municipais, estaduais e federais.
Independentemente do valor, isso significa prejuízos reais à população, que se vê privada de recursos que deveriam ser destinados à saúde pública, à educação de qualidade, à habitação, à segurança do cidadão e do patrimônio, ao transporte eficiente, à proteção social e a outros direitos.A corrupção mina a sociedade, destrói valores éticos e morais, dissemina a violência e as práticas ilícitas.
Corruptos e corruptores são inimigos públicos, e assim devem ser tratados.
A impunidade reforça a corrupção e passa aos cidadãos o sentimento de impotência.Os empresários e sindicatos brasilienses reunidos no Sistema Fecomércio do Distrito Federal entendem que é hora de a sociedade se mobilizar contra a corrupção.
Silenciar ou se omitir, neste grave momento pelo qual passamos, é ser conivente.Estamos nos mobilizando e manifestamos nossa intenção de nos associarmos a outras entidades e representações da sociedade civil para lutarmos contra a corrupção.
Entendemos que esse combate não pode ser exclusivamente pontual, mas deve atingir, com profundidade, problemas estruturais que, na verdade, exigem uma verdadeira Reforma do Estado.Nessa perspectiva, estabelecemos os seguintes eixos para essa luta e pretendemos debatê-los com todos os que buscam o mesmo objetivo:1 – Maior transparência dos órgãos públicos, em todos os níveis, em relação a contratos e despesas de qualquer tipo.
2 – Fortalecimento dos órgãos e instrumentos de prevenção, fiscalização e controle.
3 – Revisão da legislação cível e penal, para que os crimes ligados à corrupção sejam todos tipificados e as penas agravadas.
4 – Apoio ao Projeto de Lei (PLS 204/11) que transforma em crimes hediondos os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa.
5 – Revisão do funcionamento do Judiciário, para que os processos sejam julgados com eficiência e rapidez.
6 – Desburocratização dos serviços públicos, para reduzir os trâmites que favorecem as práticas corruptas.
7 – Realização da Reforma Tributária, com simplificação dos procedimentos e redução da carga de impostos.
8 – Realização da Reforma Política, para reduzir o peso do poder econômico nas eleições e assegurar a efetiva representatividade dos eleitos.
9 – Profissionalização e qualificação do serviço público, reduzindo-se substancialmente o número de servidores de livre nomeação e fortalecendo as carreiras de Estado.
10 – Mudanças na elaboração, discussão e execução dos Orçamentos dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União.
Manifestamos nossa firme disposição de trabalhar para acabar com a corrupção, punir os corruptos e corruptores e impedir que essa chaga continue a dificultar e inibir o pleno desenvolvimento do país.
Para isso, estamos constituindo o Grupo Executivo do Sistema Fecomércio do Distrito Federal de Combate à Corrupção e buscaremos outras entidades e personalidades para unirmos forças no mesmo objetivo.
Brasília, 15 de setembro de 2011Adelmir SantanaPresidente do Sistema Fecomércio-DF