A Câmara dos Deputados precisa voltar a ser a voz da população brasileira. A grande maioria dos deputados federais não dialoga mais com a sociedade. Ao desfigurar o Projeto de Lei de iniciativa popular contra a corrupção, se aproveitando de um momento de profunda consternação no Pais, os parlamentares não apenas afrontaram os 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto, como demonstraram um total desprezo pelas reivindicações de seus eleitores. Como apoiadora oficial da campanha em favor das dez medidas, a Federação do Comércio se solidariza com os cidadãos e espera que o Senado retome a proposta da forma como ela havia sido apresentada inicialmente.
Não se trata de defender esta ou aquela instituição. Pressupõe-se que em uma sociedade democrática os poderes constituídos são independentes e harmônicos entre si. Uma eventual punição para juízes ou membros do Ministério Público por abuso de autoridade é um assunto, inclusive, que deve ser tratado em outra discussão. Nenhum dos brasileiros que foi às ruas coletou assinaturas com esse propósito. A campanha sempre esteve focada em combater o desvio de recursos públicos. Das dez medidas originais, apenas duas permaneceram integralmente: a criminalização do Caixa 2 e a exigência de que os Tribunais de Justiça e o Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação de processos.
Ao rejeitar seis medidas e alterar outras duas, os deputados demonstram, sim, um distanciamento. Mas não é uma distância positiva. Demonstram que estão separados dos anseios da sociedade. Pior, ao evitarem medidas que combatem a corrupção dão razão àqueles que generalizam o Parlamento como instituição corrupta. Ao incluírem neste momento uma proposta de punição para juizes e promotores, mesmo que adequada, dão razão à crítica de que agiram motivados por vingança e autopreservação. Reações desmedidas só acirram ainda mais os ânimos, não são capazes de calar os brasileiros.
Adelmir Santana
Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomérdo, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
