fbpx

Transações de produtos interestaduais podem render R$ 220 milhões ao DF em 2017

A partir deste ano, Brasília passa a recolher 60% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual (ICMS) de produtos comprados por moradores e empresas da capital do País fabricados ou remetidos por outras unidades da Federação. Até 2015, 100% do valor ficavam no estado de origem do produto comercializado. A expectativa da Secretaria de Fazenda do DF é arrecadar cerca de R$ 220 milhões até dezembro.

Em 2016, o Distrito Federal arrecadou R$ 148,4 milhões em ICMS. O valor foi bem inferior às projeções, que indicavam um montante de R$ 375 milhões. As mudanças na distribuição do imposto entre as unidades da Federação compradoras e vendedoras desses produtos foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em abril de 2015 com o objetivo principal de garantir a justiça fiscal. Como o DF contava com legislação que trata o tema, a medida precisou ser homologada pela Câmara Legislativa, o que ocorreu em 29 de outubro do mesmo ano.

Olá! O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e  para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

Configurações de cookies

A seguir, você pode escolher os tipos de cookies que permite neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalyticalNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de usabilidade.

Social mediaNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

AdvertisingNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OtherNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.