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Terceirização

por acm

As empresas bem sucedidas do mundo de hoje são aquelas que possuem uma cadeia produtiva horizontalizada, com atividades distribuídas entre várias áreas de sua estrutura ou mesmo em outras empresas. Essa é a realidade do capitalismo moderno. Nesse contexto, latente na era atual, a aprovação do projeto que regulamenta a terceirização no Brasil significa um avanço, uma oportunidade definitiva para o Pais entrar no mesmo patamar de competitividade das maiores potências mundiais. A terceirização já fazia parte da organização das companhias há muito tempo, isso somente se intensificou com a abertura econômica.

É preciso destacar que a falta de uma regulamentação para contratação de serviços terceirizados era justamente o que vinha gerando muitos conflitos e insegurança jurídica no ambiente produtivo e no mercado de trabalho, provocando obstáculos ao nosso desenvolvimento. Até então, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho proibia que empresas contratassem terceirizados para as chamadas atividades fim. Era uma discussão que sequer existia em outras nações. O Brasil era o único de um grupo de 17 países, entre Alemanha, China e Bélgica, citando alguns, a diferenciar atividade meio e atividade fim.

Com a sanção do presidente Temer, ficará autorizado o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer atividade. O trabalhador será funcionário da empresa terceirizada que o contratar. Uma construtora, por exemplo, poderá terceirizar trabalhadores para atuar desde a fundação do prédio até o acabamento, respeitando as especialidades existentes e necessárias para cada tipo de serviço. O profissional, portanto, será valorizado. Não se pode, falar em precarização da força de trabalho ou tampouco em perda de direitos. Mas podemos, sim, ressaltar que muitos operários se tornarão empreendedores. Com a regulamentação da terceirização, abre-se uma porta para a geração de emprego e dá-se início ao necessário processo de modernização das leis trabalhistas no Brasil

Adelmir Santana é presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio).

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