O Sindicato dos Fotógrafos e Cinegrafistas do DF (Sinfoc-DF) ampliou a sua base de atuação. Agora, a entidade ficará responsável pelo interesse de qualquer pessoa jurídica ligada ao ramo de fotografia ou cinema. A certidão da extensão da base da entidade foi recebida pelo presidente do Sinfoc, Fernando Bizerra, na sexta-feira (14). Bizerra explica que esse assunto era uma luta antiga do sindicato. Com o acréscimo desses profissionais a instituição ganhará mais força, garante o presidente. “Qualquer pessoa jurídica que tenha atividade ligada à fotografia fará parte da base do nosso sindicato. Acredito que essa mudança será benéfica, pois cria-se uma representação maior para entidade, além de formar uma união maior para o setor de fotógrafos da capital do País”, explica Bizerra.
O presidente do Sinfoc lembra ainda que o sindicato vem lutando para fortalecer cada vez mais a profissão no DF. Segundo Bizerra, a entidade está acompanhando o tramite do Projeto de Lei nº 64/2014, do deputado Fernando Torres (PSD-BA), que define como aptos ao exercício profissional de fotógrafo os diplomados em fotografia no ensino superior ou técnico. Os que não têm diploma também poderão exercer a profissão, desde que na data de início de vigência da nova lei tenham exercido a atividade por, no mínimo, dois anos.
“Aprovar esse projeto é a nossa batalha maior. O PL já passou pela Câmara dos Deputados, mas falta ainda a votação no Senado. Embora a nossa profissão seja centenária nunca foi reconhecida, o que existe é a categoria de repórter fotográfico, que é um braço da atividade jornalística”, diz Bizerra. “As principais vantagens, se a lei for aprovada, é que viramos profissão, passaremos a ter direito a pleitos econômicos, além de regulamentar o exercício, teremos direitos trabalhistas e uma série de benefícios de todas as outras profissões regulamentadas”, ressalta.
Outro Projeto de Lei que interessa o setor é o PL n º 141/2015, de autoria do deputado Rodrigo Maia, que dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera. “Será um benefício enorme para a nossa categoria, fortalecerá os comerciantes do segmento que poderão comprar do distribuidor oficial e acabará com o mercado paralelo, que hoje, infelizmente domina a área em Brasília”, afirma Bizerra.