fbpx

Sindicato dos ambulantes cria cadastramento de profissionais para organizar e regularizar o setor no DF

Após a aprovação da Lei nº 610/2015, que regulamenta a profissão de ambulantes em todo o Distrito Federal, o Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do DF (Sindvamb-DF) está trabalhando para alinhar os pontos da legislação com os órgãos fiscalizadores. Esse esforço serve, entre outras funções, para diferenciar as diversas modalidades de ambulantes existentes, como vendedor de bala, de comida, de bebidas, e etc. Para isso, a entidade criou junto com o governo local um grupo de trabalho na Casa Civil do DF. A primeira ação do grupo consiste em cadastrar os ambulantes. O cadastro é gratuito e deve ser feito pelo site do sindicato, no link: www.sindvamb.com.br/cadastre-se.

O presidente do Sindvamb, Bartolomeu Gonçalves Martins, informa que o objetivo é levantar dados para disciplinar a lei. A vice-presidente da entidade, Cristiane Carvalho Mendes, explica que esse é o primeiro passo para a legislação não cair no esquecimento. “O cadastro é um levantamento para quantificar os profissionais da área, além de alavancar quais os produtos que são vendidos, e depois organizar o setor e disciplinar o texto da lei”, informa Cristiane. Segundo ela, esse é apenas o início do processo. “É de extrema importância que todos os ambulantes se cadastrem para ajudar o nosso trabalho”, informa.

O Sindicato comunica ainda que existem recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disponibilizados pelo projeto Progredir que amparam as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. “São microcréditos chamados de rede de parceiros disponibilizados pelo MDS. Para criar algumas políticas de desenvolvimento para o setor, como a elaboração de curso, eu preciso dos dados desses profissionais, o quantitativo, os produtos”, informa. “Por isso, a relevância do cadastramento dos profissionais”, conclui Cristiane.

Entre os benefícios da legislação, estão os seguintes pontos: autorização para vender em ônibus, metrô e nos eventos da cidade, como Natal e Carnaval. A norma também define regras de higiene para comercialização de comidas e a obrigatoriedade do ambulante de se regularizar e se cadastrar como Microempreendedor Individual (MEI).

Olá! O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e  para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

Configurações de cookies

A seguir, você pode escolher os tipos de cookies que permite neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalyticalNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de usabilidade.

Social mediaNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

AdvertisingNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OtherNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.