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Setor de combustíveis do DF se reúne para cobrar eficiência do Ibram, mas instituto sequer comparece a debate

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do DF (Sindicombustíveis) reclama da demora do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em emitir as licenças ambientais necessárias para operação dos postos de gasolina. A entidade reuniu empresários do segmento, na sede da Fecomércio, nesta quarta-feira (23) com o intuito de debater a questão. A intenção era a de dialogar com a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas. Entretanto, a responsável pelo instituto não apareceu. Jane prometeu atender os empresários até o final da semana.

A discussão desse assunto é de extrema relevância para o comércio, já que todo posto com uma área regulamentada no Distrito Federal precisa ter a licença expedida pelo Ibram, para assim conseguir autorização de operação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A vistoria do Ibram é realizada no início das obras do posto, durante as obras e no final. Eles fiscalizam questões ambientais, como: análise de solo, equipamentos que serão utilizados, tipos de tubulação que serão instaladas e a empresa responsável pela instalação dos equipamentos.

Segundo o presidente do Sindicombutíveis, Daniel Benquerer, o problema é que o Ibram não tem o quantitativo de profissional capacitado para fazer a análise técnica do material e para emitir a licença operacional, deixando os empresários à deriva. “Eu realmente fico abismado de o Ibram não poder comparecer à reunião. A nossa entidade já enviou diversos ofícios para que a presidente do órgão venha dialogar com o setor e nunca fomos atendidos. Pelo visto, eles não têm nenhum interesse em conversar”, disse Daniel.

_RAP8742O presidente do Sindicombustíveis afirmou ainda que existem estabelecimentos que operam com apenas um protocolo, ou ainda por vias judiciais. “Existem postos que estão sem autorização e empresários que não conseguem fazer a renovação, que vence a cada cinco anos. Esses problemas afetam muito o nosso setor”, afirma.  “Com a demora do órgão em fazer a fiscalização, em alguns casos, os postos conseguem trabalhar via liminar, pois os empresários comprovam que fizeram todo o trâmite exigido e começam a operar”, diz. 

Alguns donos de postos fazem a reforma, montam o local com as demandas exigidas, mas não conseguem abrir o estabelecimento. É o caso do empresário Agmar Braga. Ele afirma que tem um posto construído há quatro anos, e só não abriu as portas por conta da licença do Ibram. Segundo ele, ninguém se prontifica a solucionar o problema. “É uma questão que torna o nosso setor totalmente inoperante. O Ibram é um órgão que atrasa Brasília e regride a economia local com toda essa morosidade. O governador deveria tomar alguma posição urgente em relação a isso”, desabafou. “Hoje, são mais de 400 postos de gasolinas no DF parados por falta de uma licença de operação, isso porque o Ibram, se quiser, pode resolver essa questão em um dia, mas não faz. Realmente, não da para entender”, concluiu o empresário.

Já o diretor de operações do grupo Cascol, Rivelino Braga, afirma que o grupo gastou cerca de R$ 800 mil reais em reformas, após o órgão fechar seu estabelecimento, por descumprir algumas regras. “Fizemos as reformas pedidas, já concluímos as obras desde o ano passado, dentro dos conformes, porém, o Ibram não compareceu até o momento para averiguar e nos dar a licença requerida. Trocamos linhas, tubulação e tanques”, disse. Segundo Rivelino, por conta da ineficiência do órgão, 32 empregos foram perdidos e impostos deixaram de ser pagos.

O presidente do Sindivarejista, Edson de Castro, participou da reunião e disse que foi um encontro proveitoso para debater esse problema recorrente. “Precisamos destravar a cidade. Hoje, o que atrapalha Brasília é esse travamento descabido. Por isso, reunimos mais de 30 empresários que esperam ver uma luz no fim do túnel para resolver essa questão que tanto atrapalha o segmento”, disse.

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