O Senado Federal aprovou na terça-feira (23) a medida provisória (MP) que reduz pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de dois meses, de 1º de abril a 30 de maio. Inicialmente, a Medida Provisória 932/20, previa o corte na contribuição por três meses. A Fecomécio-DF agradece a bancada do Distrito Federal no Senado e na Câmara dos Deputados pela aprovação da medida que retira o corte de 50% do Sistema S, referente ao mês de junho. A redução de 50% das contribuições que estava prevista para três meses passou para dois – o que significa uma economia de R$ 600 milhões para as entidades.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
O presidente do Sistema Fecomércio-DF (Sesc, Senac, Instituto Fecomércio e Fecomércio), Francisco Maia, explicou que a medida aprovada no Senado traz fôlego para manter boa parte dos serviços. Mas alerta que o prejuízo nas receitas ainda será grande. “Nós tentamos barrar essa medida para que não houvesse corte nenhum. É uma pena porque ela ficou parada um mês, perdemos tempo. Apresentamos uma proposta de redução de 50% em abril, 20% em maio e 0% em junho. Também não foi possível. Reconhecemos que a medida sem corte em junho trará alívio nas receitas”, disse Francisco Maia.
O presidente da Federação agradeceu aos esforços dos senadores e deputados federais do Distrito Federal que votaram contra o corte de verba. O relatório aprovado na Câmara restringiu o corte apenas aos meses de abril e maio, mantendo as contribuições integrais em junho
*COMO FICA*
O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho.
Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%. A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho.
