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Integrantes da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro) se reuniram na sede da Fecomércio-DF, na manhã desta quarta-feira (11), para alinhar a agenda prioritária do segmento de tecnologia para o ano de 2020. Foram debatidos diversos assuntos de relevância para o desenvolvimento da área. No período da tarde, os integrantes da federação foram até o Congresso alinhar pontos com parlamentares, buscando um melhor ambiente de trabalho, defendendo que o País promova, cada vez mais, políticas voltadas para o desenvolvimento da tecnologia nacional, com um arcabouço regulatório que não restrinja o crescimento.
Os pontos prioritários encaminhados pela Assespro e debatidos com deputados e senadores foram: Startups e Capital Empreendedor, na intenção de criar um marco legal das Startups, com o objetivo de melhorar o ambiente dessas empresas; Reforma Tributária, as propostas de reforma elevam a carga tributária do setor de TI em 189%, o que impactaria negativamente o crescimento da área; Inteligência Artificial, incentivo a adoção de IA pelas empresas do País; Bloqueio de APP, no sentido de evitar a proibição ou suspensão temporária das atividades de aplicativos no Brasil; Governo Digital, defendendo que os serviços prestados pelo governo estejam disponíveis por canais digitais; Dados Pessoais, destacando que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não tenha mais adiamentos; Licitações, importância de construir procedimentos específicos setoriais para as aquisições do poder público; ICMS X ISS, existe uma necessidade de construir procedimentos específicos setoriais para as aquisições do Poder Público.
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindesei-DF) e vice-presidente da Assespro, Christian Tadeu, informou que todo ano é elaborada uma agenda em defesa do segmento. “A intenção é debater com os parlamentares sobre questões tributárias e leis. Mostrar também que é preciso ter uma participação do setor produtivo para que as normas sejam bem formatadas. As vezes uma determinação deles vai ao contrário do que o mercado pratica”, disse. Já o presidente da Assespro, Italo Nogueira, informa que o grande objetivo dessa agenda é defender o segmento. “Não queremos uma diferenciação e sim um melhor ambiente de negócios. Esses oito pontos são de grande relevância, a questão da Reforma Tributária, por exemplo, irá impactar o nosso setor em um momento em que estamos na saída de uma das maiores crises nacionais e globais”, destacou.
A Assespro foi criada em 1976 e acompanhou as transformações tecnológicas que o País sofreu ao longo de mais de 40 anos. A entidade está presente em 15 estados e conta com mais de 1,5 mil associados que vão desde startups até grandes corporações internacionais e que impactam em mais de 100 mil postos de trabalho. Hoje, o TI brasileiro representa 1,6% do PIB nacional e 48,5% do PIB dos serviços de informação.
