O governo do Distrito Federal fala com entusiasmo das parcerias público-privadas desde o início do ano. Em junho, chegou a fazer um grande anúncio para regulamentar o interesse do empresariado e desde então tem tratado o assunto como a solução para tirar Brasília do atoleiro. De fato, o setor produtivo entende que compartilhar a gestão da cidade com empresas especializadas é uma excelente medida. Do ponto de vista conceituai, ajuda a reduzir o tamanho do Estado e garante mais eficiência na prestação do serviço, transferindo a administração de parques, teatros e outros equipamentos para quem tem competência nesse tipo de gestão.
O que falta neste momento é dar mais clareza e transparência ao processo, com a devida publicação dos editais de licitação. Infelizmente, parece que as licitações ainda vão demorar a sair do papel. Na semana passada, o governo pediu aos empresários que apresentem as suas propostas de exploração dos espaços públicos, com detalhamento, prazo e até estimativa de lucro. Fez o pedido antes de estabelecer quais serão as regras das concessões. A meu ver, o GDF pode ter cometido um erro. Ao pedir os projetos antes de publicar os parâmetros da licitação, corre-se o risco de que os editais sejam direcionados para determinadas empresas, o que comprometeria todo o certame.
Na minha análise, o que o governo precisa fazer é reconquistar a confiança do investidor, o melhor caminho para isso é elaborar editais claros, de acordo com a lei, e que incentivem a participação das melhores empresas do mercado, dando garantias de que o Estado cumprirá a sua parte nas parcerias firmadas. Se isso for feito, haverá segurança jurídica e os empresários participarão das licitações. A sociedade sairá ganhando com a oferta de serviços de qualidade. Não adianta querer que o governo cuide de tudo, enquanto nem as áreas prioritárias são atendidas. Essa realidade pode mudar para melhor se as parcerias forem benéficas para todos os envolvidos.
