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Pirataria e corrupção

por acm

Adelmir Santana
Presidente do Sistema Fecomércio (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio DF)

Vende-se de tudo hoje nas calçadas do Setor Comercial Sul. Desde roupas masculinas e femininas até aparelhos de celular, DVDs, sapatos, acessórios, frutas, verduras e artesanatos. Seria o caso de admirar tamanha força econômica, não fosse por um motivo fundamental: nesse exemplo, estamos falando de um “centro de compras da ilegalidade”. Ao contrário de todos os outros empresários que possuem negócios formais, as pessoas que estão nessas calçadas não têm autorização para vender nada e, em sua maioria, comercializam artigos piratas ou falsificados.

Isso é crime. Além de comercializarem mercadorias que oferecem risco à população, os piratas corroem a economia brasileira. Eles não podem ser confundidos com os vendedores ambulantes, que possuem registro, e nem com os empreendedores individuais. Essas duas categorias agem dentro da lei e representam uma importante força de trabalho no Brasil. A pirataria, por sua vez, diminui a arrecadação do Estado, estimula a prática de outras atividades criminosas – como o contrabando e o tráfico – e impõe uma concorrência predatória aos comerciantes legalizados, que são efetivamente os que geram emprego e renda.

Mas por que a pirataria e o comércio informal têm crescido tanto, especialmente em Brasília? As respostas são muitas e quase todas apontam para a inoperância do Estado e para o comportamento conivente do consumidor. Devemos lembrar que a corrupção também reside nas pequenas atitudes, como furar uma fila ou burlar uma regra de trânsito. Comprar produto pirata pode ser considerado um gesto de corrupção grave, pois financia o crime. Adquirir mercadorias falsificadas não vai ajudar a reduzir o preço das coisas. Para isso, precisamos sim de uma reforma tributária. Na outra ponta, o governo tem que fiscalizar e punir. A leniência governamental só faz com que os criminosos se multipliquem, tanto que em pouco mais de seis meses, esses “camelódromos'” triplicaram de tamanho no DF. Fechar os olhos para o problema não resolve absolutamente nada.

Publicado originalmente no Jornal de Brasília e no Jornal Alô Brasília, 31/08/2015.

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