Francisco Maia, Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)
Na semana passada, a Federação do Comércio institucionalizou sua vigilância à carga de impostos que pesam sobre o empresariado e toda a sociedade. A Fecomércio-DF criou a sua Câmara de Assuntos Tributários e Finanças Públicas. Naquela semana, Brasília também viveu um dia de protesto celebrado com a alegria de preços baixos no comércio. No Dia Livre de Impostos, comerciantes de diversas partes do país venderam mercadorias sem o valor da carga tributária, criando descontos de até 70%. Temos o exemplo icônico da gasolina cujo preço despencou de R$ 4,50 para menos de R$ 3.
É correto afirmar que precisamos pagar impostos. Com eles, os governantes adquirem recursos para prestar serviços como saúde, educação e segurança. Isso não é um favor do governo, mas um direito conquistado pela sociedade com o pagamento de tributos. Grave, gravíssimo, é que, nem sempre, os contribuintes têm o retorno esperado. Everardo Maciel, mestre no tema tributário, ex-secretário da Receita Federal, sensível como cidadão e arguto como servidor do público, tem coragem de abordar a questão com um olhar desafiador. “A carga tributária não é alta nem baixa.
Ela é do tamanho da despesa, e a despesa é a opção de gastos ditados pelo povo.” Os impostos que pagamos são do tamanho das despesas que o governo cria. Acontece que esses gastos nem sempre correspondem aos gastos reais da população, e é impossível ter o controle das despesas. É fundamental esclarecer que, ao nos referirmos a governantes e má gestão de tributos, estamos tendo um olhar atemporal. Tudo se resume a um pacto federativo antigo e ineficiente. Estados e municípios realizam uma guerra fiscal que desorganiza a economia. Só uma reforma tributária eficiente resolverá o problema. A reforma até hoje tem exposto divergências, mas certamente um vetor unirá todos os que dela dependem: a simplificação. Menos burocracia e mais transparência.
