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Organização Sindical

por acm

Adelmir Santana é Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)

Imagine o sistema sindical patronal como uma pirâmide. Na base, situam-se os sindicatos, que reúnem empresas de mesmas categorias econômicas ou similares e possuem abrangência restrita ao seu segmento, em nível local. No centro da pirâmide estão as federações, que reúnem os sindicatos de cada estado e representam diversos segmentos na esfera estadual. No topo, estão as confederações, que coordenam os planos respectivos e atuam para todo o Brasil. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) é a representante no território brasileiro, do comércio de bens, serviços e turismo, e agrupa 34 federações patronais estaduais e nacionais. Nela, estão representados 1.042 sindicatos.

Envolvidos com a defesa dos direitos de suas categorias profissionais, os empresários são a base da CNC. Eles elegem os presidentes dos sindicatos, que por sua vez elegem o presidente da federação e os presidentes das federações de todo Brasil elegem o presidente da Confederação. É um sistema que funciona em esferas. Juntas, essas entidades devem defender a unicidade sindical, contribuir para o fortalecimento confederativo e apoiar e incentivar a economia formal nas suas respectivas regiões de atuação.

Com a Constituição de 88, as entidades sindicais conquistaram autonomia para se auto-organizar. O Artigo 8º garante a essas organizações o direito de dispor sobre assuntos de interesse do sindicalismo por meio de um sistema confederativo que represente suas categorias. E, ao contrário do que alguns pensam, com as mudanças nas leis trabalhistas, que cortaram a contribuição obrigatória, a CLT concede poderes, inclusive, de prevalência do negociado sobre o legislado. O que confere ainda mais relevância e responsabilidade para os sindicatos. Nunca foi tão importante a união e participação dos empresários neste vasto e democrático sistema, lembrando que cada um deve desempenhar o seu papel específico para que a pirâmide funcione bem para todos e com unicidade sindical.

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