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Novo programa do governo pretende facilitar abertura e fechamento de empresas

por acm

O lançamento oficial do programa Bem Mais Simples Brasil ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, compareceu a cerimônia representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), entidade da qual é vice-presidente.

Segundo Dilma Rousseff, o Bem Simples é um dos programas mais importantes do governo. De acordo com a presidente, a abertura e o fechamento das empresas serão “transformados” e o governo tem compromisso em agilizar o processo. “Dizia-se que era difícil abrir uma empresa no Brasil, e impossível fechar. Com isso, nós, hoje, rompemos com essa que era uma realidade no País. E o benefício será para todos os brasileiros. Você pode ter o seu negócio e saber que vai fechar e abrir quando for do seu interesse”, disse a presidente.

Na opinião de Adelmir, a medida é salutar para o empresariado. “Eu acho que tudo que simplifica e facilita a vida do cidadão e dos empresários é de bom alvitre, pois o Brasil precisa disso. Precisa de simplificação e de facilidade para que a gente tenha uma ação positiva nos negócios e na vida de todos”, apontou Adelmir.

O programa Bem Mais Simples tem o objetivo de facilitar o fechamento e abertura de empresas no País. De acordo com o projeto, os empresários poderão agora encerrar seus empreendimentos em um site na internet (www.empresasimples.com.br), por meio da chamada baixa automática. As dívidas das micro e pequenas empresas serão repassadas automaticamente para os CPFs dos proprietários. Segundo a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, atualmente são exigidos no Brasil 20 documentos e cadastros para a abertura de empresas, enquanto, em Portugal, são exigidos três. No Brasil, são necessários, em média, 102 dias para a abertura de micro e pequenas empresas, enquanto no país europeu são necessários dois dias, e nos Estados Unidos, quatro.

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