O Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior foi lançado nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, com o objetivo de reduzir prazos e custos, além de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. O anúncio foi realizado pelo presidente Michel Temer, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
A facilitação alcançará cerca de cinco milhões de operações anuais de exportação, envolvendo mais de 25.500 empresas. Segundo o presidente Michel Temer, a modernização se baseia principalmente nos fatores de desburocratização do sistema. “A agilidade desses embaraços aduaneiros gera estabilidade nas relações, além de segurança institucional e jurídica. Passamos da palavra para execução das ações”, disse Temer, em discurso.
Marcus Pereira explicou que a meta é reduzir o tempo de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias. “Quando completamente implantado, o Portal Único vai reduzir a burocracia e aumentar a eficiência nos processos governamentais de comércio exterior, encurtando os prazos médios das operações em cerca de 40%”, afirmou o ministro. Para acessar o site, basta entrar no link: siscomex.gov.br.
O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, participou da cerimônia e elogiou o governo pela inovação. “Esta medida vai evitar gargalos nos processos de exportação e importação, além de reduzir os custos operacionais”, apontou. Adelmir também participou na manhã desta quinta-feira da volta do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, no auditório do anexo I do Palácio do Planalto. “É muito importante à volta do Fórum, pois tem como atribuição promover discussões com o objetivo de garantir o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte”, disse o presidente da Fecomércio.