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Governador sanciona lei que autoriza funcionamento do comércio aos domingos

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou na tarde desta sexta-feira (23), em reunião no Palácio do Buriti, o Projeto de Lei 988/2016, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal.  A justificativa para a aprovação foi a crise econômica e a necessidade de gerar empregos. No entendimento da Fecomércio, essa medida pode aquecer o comércio, gerando mais movimento, renda e emprego. A medida passa a ter efeito prático a partir de 2 de outubro. Participaram da reunião com o governador, instituições representativas do comércio.

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O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, explica que os empreendimentos que abrem de domingo a domingo precisam de 20% a mais de trabalhadores, daí o aumento na geração de postos de trabalho. “Abrir o comércio aos domingos pode significar uma oportunidade para a população de Brasília. Se levarmos em consideração que um ano possui, em média, 52 domingos, a abertura de lojas nesses dias pode representar quase dois meses a mais de trabalho. É uma forma simples de aquecer a economia do DF, além de beneficiar os consumidores que trabalham durante a semana e não têm tempo para fazerem as suas compras nos dias úteis”, explicou.

Adelmir explica que no entendimento do empresariado, a relação de confiança entre as partes não mudará e os proprietários continuarão negociando com as equipes as melhores condições de trabalho. “É fundamental, na minha visão, respeitar e garantir os direitos dos trabalhadores. Uma lei federal, inclusive, já disciplina folgas devidas aos comerciários, com descansos em alguns domingos”, disse Adelmir.

O vice-presidente da Fecomércio, Fábio de Carvalho, o assessor parlamentar da Federação, Athayde Passos da Hora, e integrantes de outras entidades estiveram presentes na reunião.

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