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Fecomércio mobiliza deputados e empresários contra aumento do PIS-Cofins

A Fecomércio-DF reunirá na próxima terça-feira (8), em Brasília, parlamentares, empresários e presidentes de entidades do setor produtivo em um grande ato nacional contra o aumento do PIS-Cofins. O encontro ocorrerá na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a partir das 13h30. Lideranças nacionais e estaduais debaterão o assunto, haverá a apresentação de um caso de estudo sobre o impacto da proposta e será distribuído um manifesto contra o aumento do imposto. Conforme é de conhecimento público, o governo federal pretende unificar o cálculo das contribuições de PIS e Cofins. Pelo novo modelo, as empresas de setores como serviços, educação e construção civil passariam a pagar uma alíquota de 9,25% sobre o faturamento e não mais de 3,65%.

Essa mudança deve inviabilizar milhares de novas empresas e ameaça mais de 20 milhões de empregos no Brasil. “Mais uma vez, o governo federal pretende transferir a conta para o cidadão. Ao invés de assumir a responsabilidade pelo rombo no orçamento, o Poder Executivo planeja repassar a fatura dos seus gastos para as empresas e para os trabalhadores pagarem por meio da criação de impostos”, afirma o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana. Ele ressalta que com essa medida o governo estará prejudicando algumas das atividades que mais geram emprego no Brasil. “Para justificar a ideia, o governo oferece como compensação um abatimento na aquisição de novas mercadorias. Ocorre que em setores como serviços, educação e construção civil a principal despesa é com mão de obra. Portanto, não haverá compensação”, diz Adelmir.

Pela proposta em estudo, quanto maior a folha salarial, maior será o imposto cobrado da empresa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o aumento no PIS-Cofins deve gerar um aumento de 4,3% nos preços gerais. Significa que a inflação subirá, a educação e a saúde ficarão mais caras e até o preço da casa própria deve aumentar. Assim, o governo espera ter um crescimento na sua arrecadação de R$ 50 bilhões por ano.

Cronograma

O ato será realizado pela Fecomércio-DF e é uma iniciativa da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), da Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel), do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor e da Associação Comercial de São Paulo.  A abertura do seminário será feita pelo presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, e pelo deputado federal e vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira. O doutor em Direito Econômico e mestre em Direito Tributário André Mendes Moreira ministrará uma palestra com o tema “Pis/Cofins – Simplificação ou Aumento?”. Em seguida, lideranças nacionais e estaduais farão um manifesto com as suas observações sobre o assunto.

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