Com o colapso nas contas públicas e a promessa de parcelamento de salário dos servidores, o governo de Brasília faz vista grossa para a instalação de feiras de produtos piratas na cidade. Na manhã desta quinta (31), uma dessas feiras foi montada no centro de Brasília, em um estacionamento da quadra 6 do Setor Comercial Sul, em frente ao shopping Pátio Brasil. O local é considerado um dos pontos mais tradicionais do comércio brasiliense, no entanto os empresários tem que conviver com a concorrência predatória e irregular desses vendedores piratas. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) considera a instalação dessa feira ilegal e absurda, uma vez que o governo admite não conceder autorização para esse tipo de iniciativa, porém não fiscaliza ou impede esse tipo de feira.
A ação traz prejuízos aos lojistas regularmente instalados, que contribuem com a geração de emprego e renda na cidade, além de pagar os impostos devidos ao Estado. Os produtos dessas feiras piratas não têm nota fiscal, não têm garantia de procedência e não contam com qualquer tipo de inscrição na Secretaria de Fazenda do DF. O problema aumenta quando o governo não fiscaliza de forma correta, colaborando para a ilegalidade se propagar em Brasília. Procurada pela Fecomércio, a Administração de Brasília confirmou o pedido de funcionamento dos organizadores da feira, porém negou que ela tenha sido autorizada. Apesar disso, a feira está instalada e funcionando, sem nenhum tipo de impedimento praticado pelo governo.
O presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, repudia as feiras piratas e diz que em tempos de crise o Estado deveria se preocupar em arrecadar para ajustar as contas, ao invés de liberar a venda de produtos irregulares em frente aos shoppings da cidade. “Trata-se de uma verdadeira afronta a todos os comércios do Distrito Federal, que estão estabelecidos legalmente e geram emprego e renda para a cidade. Além de comercializarem mercadorias que muitas vezes oferecem risco à população, os vendedores piratas corroem a economia, pois não geram divisas para o Estado e impõem uma concorrência desleal aos lojistas que precisam pagar impostos e manter os seus funcionários”, denuncia Adelmir Santana.
Surpresa
A gerente de marketing do Pátio Brasil Shopping, Karine Câmara, está indignada com a situação. Ainda segundo ela, o shopping não foi avisado em nenhum momento dessa ação, ao contrário, foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira com essa atividade. “Isso é inaceitável. Enquanto os lojistas estão fazendo de tudo para manterem suas lojas abertas, não demitir funcionários, e ainda pagar em dia todos os tributos, o governo não impede uma feira pirata de funcionar. O governo tinha que ser parceiro daqueles geradores de impostos, deveria solucionar problemas e não gerá-los”, declara a gerente do Pátio Brasil.
O presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Eventos do Distrito Federal (Sindeventos-DF), Francisco Maia, afirma que com essa medida, o governo incentiva a ocupação irregular do espaço público de Brasília. “Escolhem fazer uma feira pirata em frente ao shopping, onde naturalmente já tem um movimento grande de pessoas, justamente para propagar a concorrência desleal na cidade”, aponta Maia. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) afirmou que não é responsável por autorizar o funcionamento de feiras na cidade, seja itinerante, permanente ou periódica. A autorização deve ser emitida pela administração regional.
