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Fecomércio acionará o Secretário de Fazenda para esclarecer débitos cobrados indevidamente

A Secretaria de Fazenda do DF está cobrando dos empresários brasilienses impostos que, supostamente, não foram pagos. De acordo com a pasta, os débitos foram encontrados depois da secretaria identificar inconsistências na malha fiscal e seriam relativos ao período entre 2011 e 2015. O empresariado da cidade, no entanto, contesta a origem das dívidas. Segundo representantes do setor produtivo, em muitos casos têm sido feitas cobranças indevidas. A Fecomércio defende a suspensão das cobranças e notificações até que se tenha certeza sobre a existência dos débitos.

O assunto foi discutido na tarde desta quinta-feira (29), em uma reunião realizada na Federação do Comércio, entre representantes dos empresários do comércio e alguns deputados brasilienses. Uma nova reunião será feita nesta sexta-feira (30), às 9h, na Secretaria de Fazenda, com o secretário João Antônio Fleury Teixeira. Os empresários reivindicarão a suspensão das cobranças. Segundo os empreendedores, é necessário que seja dada a oportunidade ao empresário de se fazer as correções necessárias nos processos e averiguar a existência ou não das dívidas.

A Secretaria de Fazenda, por sua vez, sustenta que se as empresas não quitarem os débitos serão enquadradas na dívida ativa e perderão o acesso a benefícios fiscais oriundos de programas como o Simples Nacional, por exemplo. Estiveram presentes na reunião, o deputado federal Izalci Lucas; a deputada distrital Sandra Faraj; o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), Jael Antonio da Silva; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF), Roberto Gomide; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista), Edson de Castro; as advogadas da Fecomércio, Sayonara Gomes e Maria de Fátima Souza; e o assessor tributário da Fecomércio, Eduardo Almeida.

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