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Consulta pública é realizada para aprimorar Projeto de Lei que cria mecanismos contra incêndio no DF

Com o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a importância do trabalho dos bombeiros civis, o Sindicato das empresas prestadoras de serviços e especializadas em bombeiro civil (Sepebc-DF) elaborou, junto com a Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão, uma consulta pública para aprimorar o Projeto de Lei 556/2011, que dispõe sobre a criação de mecanismos de segurança contra incêndio e pânico em edificações públicas e privadas. Entre estes instrumentos está a presença dos profissionais nestas localidades. A reunião foi realizada no Subseção da OAB de Taguatinga, na noite desta quarta-feira (3).

unnamedNa opinião do presidente do Sepebc-DF, Aldo Magalhães, este Projeto de Lei está sendo discutido com o setor no sentido de fortalecer o segmento e a segurança pública das edificações da cidade. “Esse projeto é uma oportunidade para o setor realmente moralizar o mercado, de uma maneira conscientizada. Hoje, temos vários incêndios em Brasília, dentro de áreas residências, em condomínios, órgãos públicos e em áreas privadas. Por isso, queremos a conscientização da necessidade dos bombeiros civis, no que trata da funcionalidade de um plano de execução de segurança para evitar esses acidentes”, explica Aldo.

O presidente do sindicato salientou ainda que o projeto não visa gerar conflito com o Corpo de Bombeiros do DF, e sim elaborar meios de colaboração para as demandas que giram em torno do combate e prevenção de incêndio. “Nosso intuito maior é a de fortalecer a segurança pública. Para isso temos o apoio da Fecomércio-DF e da Ordem dos Advogados do DF que estão dando apoio ao sindicato para que a comunidade seja melhor atendida”, ressalta Aldo Magalhães.

Já o Conselheiro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil, Rafael Oliveira, o projeto de lei 556/2011 trará benefícios para os profissionais da área. “Com o projeto a categoria será cada vez mais atuante no âmbito do DF, o que desenvolverá ainda mais o segmento na capital do País. Além de fomentar e fortalecer cada vez mais a atuação do profissional”, disse Rafael.

Também participaram da consulta pública o presidente da subseção da OAB de Taguatinga, Lairson Rodrigues Bueno e o vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil, Ricardo Alves.

O sindicato

Fundado em 2009 o Sindicato das empresas prestadoras de serviços e especializadas em bombeiro civil do Distrito Federal (Sepebc-DF) é a primeira entidade sindical patronal do País a representar o segmento de Bombeiros Civis. O principal anseio do sindicato é gerar mercado para o setor, tanto para os profissionais quanto para as empresas, além de fortalecer a categoria que vem crescendo em todo o Brasil. A entidade filou-se a Fecomércio-DF no mês de fevereiro deste ano com o intuito.

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