fbpx

Conselho de turismo da CNC apresenta propostas ao novo ministro

A necessidade da atualização da Lei Geral do Turismo foi tema de reunião nesta terça-feira (11), entre o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, e o novo ministro do Turismo, Marx Beltrão. Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos, entre eles a necessidade de atualização da Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/08).

Alexandre informou ao ministro que a Cetur está coordenando um grupo de trabalho com entidades do trade de turismo para entregar, ainda em novembro, uma proposta de revisão da regulamentação. Também foram abordados temas como a flexibilização do visto para turistas estrangeiros; o apoio para a aprovação do projeto de criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEITs), para promover a desoneração na importação de equipamentos sem similares nacionais para os parques temáticos; além de avanços em questões trabalhistas como a aprovação do projeto de lei de trabalho intermitente, que busca viabilizar a contratação legal de profissionais em atividades que são sazonais.

 

Olá! O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e  para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

Configurações de cookies

A seguir, você pode escolher os tipos de cookies que permite neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalyticalNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de usabilidade.

Social mediaNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

AdvertisingNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OtherNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.