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Concorrência ilegal derruba venda de materiais escolares em 30% no DF, denuncia sindicato

As vendas de materiais escolares no DF atingiram números 30% menores em janeiro de 2018 do que os registrados no mesmo período do ano passado. A constatação é do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal (Sindipel-DF), entidade filiada a Fecomércio. Segundo José Aparecido da Costa Freire, presidente do Sindipel, um dos motivos pela baixa procura nas lojas tem sido a prática ilegal da venda de livros condicionada a efetuação da matrícula do aluno na escola.

“Essa é uma luta antiga do sindicato, essa prática fere o Código do Consumidor. Eles também não geram nota fiscal e não pagam impostos, o que cria um desacordo com a lei”, explica José Aparecido da Costa Freire. “Estamos trabalhando para que isso não continue prejudicando as livrarias e papelarias da cidade. Esse tipo de atitude por parte das escolas vem trazendo prejuízos diretos às empresas”, reclama. Segundo o presidente do Sindipel, as escolas não podem fazer a venda casada de matrícula e livros, e tampouco podem vender material escolar sem possuir a devida autorização (CNPJ específico para tal atividade).

Apesar da concorrência ilegal, o sindicato ainda espera um crescimento nas vendas na última semana de janeiro. O presidente da entidade explica que por uma questão cultural o brasileiro deixa tudo para última hora.“Na verdade, o movimento escolar nas livrarias ainda não acabou, por isso não podemos fazer uma avaliação final. Historicamente, as pessoas sempre compram na última hora, ou até depois do início das aulas. Tem sido assim durante 30 anos. Mas não era para a procura estar tão baixa”, conclui Freire.

O Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria (Sindipel) auxilia a categoria desde 2001, participando das convenções coletivas (acordos fechados entre os sindicatos de trabalhadores e dos empresários). A entidade também realiza acordos em relação a direitos, garantias e outras regras das relações entre funcionário e empregador.

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