Entidades do setor produtivo da capital federal se reuniram em uma audiência pública proposta pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF), nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. O objetivo da reunião foi debater o atual cenário tributário do Brasil. Durante o encontro, os representantes das instituições apontaram soluções para resolver a altíssima carga de impostos e alavancar a economia do País. Eles sugeriram que o Estado melhore o atendimento ao contribuinte, que seja feita uma reforma tributária, que os tributos sejam simplificados e que haja uma redução no tamanho da máquina estatal.
O mediador da audiência, deputado Izalci Lucas, afirmou que sua intenção ao convidar os representantes do setor produtivo para debater a tributação brasileira foi a de tentar superar a crise e conter o fechamento precoce das empresas que não aguentam a atual carga de tributos, além de frear a sonegação e a economia informal, que só aumentam em todo o País. Como colaboração, o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, integrante da mesa de debates, citou que no momento atual não se pode pensar em aumento de impostos. “A nossa carga tributária já é altamente elevada. Os empresários não dão conta de arcar com tantos impostos. A complexidade é muito alta, temos que pensar em uma forma de melhorar essa arrecadação”, disse Adelmir.
O presidente da Fecomércio-DF salientou ainda que a tributação é um caos, além de ser injusta entre as unidades da Federação. “O sistema gera disputa entre os estados, existe uma série de modelos de cálculos e descontos de arrecadação que diferem de estado para estado. É uma coisa que inferniza o mundo empresarial, gerando uma guerra fiscal sem limites”, ressaltou Adelmir. “Temos a maior carga tributaria entre as nações e não temos nenhum retorno com isso, como, por exemplo, serviços públicos de qualidade. Não há uma interligação entre o que se arrecada e o que se gera de serviços para a sociedade”, completou.
Adelmir apontou ainda que a alta tributação é o que alimenta o comércio informal. “A sociedade não quer mais financiar o estado e começa a ir para a informalidade. A população acaba indo comprar nos lugares mais baratos, obtendo uma forma de adquirir produtos, prejudicando assim o comércio já estabelecido, causando o fechamento de empresas que arcam com as suas obrigações”, explicou Adelmir.
Na opinião do vice-presidente da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), Élson Póvoa, o governo precisa diminuir os impostos e o gasto público, além de melhorar a aplicação desses recursos. Élson ressaltou também o mal atendimento da Receita Federal com os contribuintes, que, segundo ele, acaba ajudando na sonegação. “Sou pequeno empresário e sei das dificuldades que sofremos para pagar nossos impostos. Para se ter uma ideia: uma empresa que tem uma dúvida em relação a algum imposto é obrigada a pegar uma senha para ser atendida. Demora em torno de 15 a 30 dias para conseguir e mais um mês para ser atendido”, disse. “Isso tem que mudar, eu acho que o contribuinte tem que ser respeitado. Acredito que mais da metade da sonegação é causada pelo mal atendimento” ressaltou Élson.
Na análise do presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cléber Pires, a cada ano que passa o governo arrecada mais impostos e nada é feito em prol do setor produtivo da região. Segundo ele, só no Distrito Federal mais de oito mil empresas fecharam as portas entre primeiro de janeiro e 30 de junho deste ano, o que significa 2,13 empresas fechadas por hora na capital do País. Também estiveram presentes na audiência pública o vice-presidente da Fecomércio, Fábio de Carvalho; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista-DF), Roberto Gomide; o superintendente do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindesei-DF), Tiago Piu Reis; o assessor de planejamento da Fecomércio, Carlos Augusto Baião, e o Assessor tributário da Fecomércio, Eduardo de Almeida.
