É necessário resolver as dificuldades em relação a Lei do Silencio. Este é um tema que aflige há muitos anos a capital federal: a harmonia entre a sociedade e as atividades culturais nos estabelecimentos. Dessa forma, o setor produtivo pretende apresentar, por meio da Câmara Legislativa, uma nova proposta para elucidar o imbróglio. Essa foi a solução apresentada na manhã desta terça-feira (19), na sede da Fecomércio-DF.
Segundo o presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, a Federação irá defender a negociação para aperfeiçoar a lei para que haja amplo debate com a sociedade e o empresariado local. “Os empreendimentos geram emprego e renda para a população, fazendo assim, a roda da encomia girar”, aponta Maia. “Além disso, a arte e cultura são necessárias para a formação de uma sociedade, pois tratam de uma linguagem universal. Indispensável para uma Capital da República”, conclui o presidente da Fecomércio.
Já o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar-DF), e vice-presidente da Câmara Temática de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-DF, Jael Antonio da Silva, informa que o Estado de Goiás já alterou a lei que trata da convivência entre os empreendimentos de bares e restaurantes e comunidade. “Estamos olhando a legislação de outras unidades federativas é já existe um entendimento pacífico que regulamenta essa matéria na região”, ressalta. “E todo mundo sai ganhando, pois a população tem lazer garantido, o governo arrecada com impostos, há segurança jurídica para os eventos e ainda movimenta o turismo na cidade”, declara Jael.
Estavam presentes no encontro: o presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal (Sindeventos-DF), Luís Otávio Rocha Neves; a executiva da Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio e assessora do Senac-DF, Jackeyline Reis Mapurunga; o assessor de relações institucionais da Federação, Athayde Passos da Hora; o produtor cultural e membro do Fórum de Cultural do DF e integrante da Associação de Artistas de Sobradinho (Artise), Dorival Brandão; e o produtor cultural e membro do Fórum de Cultural do DF maestro Rênio Quintas.