Câmara de Tributação da Fecomércio se reúne com relatora do Código de Defesa do Contribuinte

Integrantes da Câmara de Tributação e Finanças Públicas da Fecomércio-DF fizeram uma reunião nesta sexta-feira (9) com a deputada distrital Júlia Lucy (Novo), no gabinete da parlamentar, sobre o Código de Defesa do Contribuinte do DF, que está sob relatoria da deputada. O Código define os deveres e os direitos do contribuinte, além dos limites de atuação do agente público. Segundo o presidente da Câmara, Charles Dickens, o objetivo do encontro foi o de debater o tema, com o intuito de melhorar o código

“Fizemos algumas reuniões sobre o assunto, algumas análises e percebemos que o código tem alguns artigos defasados, outros pontos não contemplam mais a realidade atual e outros que nem são competência daquela matéria”, disse. “A conversa com a deputada foi no sentido de que o documento precisa ser melhorado para atender melhor o contribuinte. Do contrário, os resultados podem ser frustrados, por inconstitucionalidade, ou algo do tipo”, enfatizou Charles.

Estiveram na reunião os componentes da câmara: Charles Dickens; Athayde Passos da Hora; Leonardo Resende; Robson Cunha Moll e Eduardo de Almeida. A Câmara de Tributação é formada por diversas entidades do setor produtivo da capital da República, como: Fibra-DF, ACDF, Sindivarejista, Sindiatacadista, Secovi, OAB e ACDF, entre outros.

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