Em 2018, o Distrito Federal era a Unidade da Federação com maior consumo de cultura em relação ao orçamento das famílias, com gasto mensal médio estimado em R$ 608,91 por unidade familiar. Os dados são da Companhia de Planejamento (Codeplan) e revelam o potencial que a capital do País tem para se tornar também a capital da Economia Criativa.
Por isso representantes do setor e do GDF se reuniram nesta quinta-feira (9), no Palácio do Buriti, para discutir ações que possam fortalecer e consolidar essa vocação da cidade. Participaram do debate integrantes da Câmara de Economia Criativa da Fecomércio-DF, além de secretários de Estado, representantes de outras instituições, como Sebrae, e integrantes dos setores de cultura, turismo e artesanato.
Durante o encontro, o presidente da Câmara, Pedro Affonso, elencou os principais e temas que já estão em andamento. Entre eles, a necessidade de novas pesquisas que mostrem a dimensão do setor, contribuindo para a formulação de políticas de Estado. Uma delas, em parceria com a Secretaria de Turismo e a Universidade Católica, começará a ser feita em breve.
Já se sabe que as Regiões Administrativas do DF têm diferentes vocações para instalação dos Distritos Criativos, como gastronomia, teatro, música, entre outros. A pesquisa irá mapear esses e outros potenciais que sirvam de base para tomadas de decisão, tanto do poder público quanto do setor produtivo.
No campo legislativo, Affonso abordou a parceria com o GDF durante o processo de criação da Lei dos Distritos Criativos, além de outra com foco no Turismo Criativo. Também tratou da necessidade de ações que destravem a atual Lei de Incentivo à Cultura (LIC), trazendo para a cidade investimentos de isenções fiscais que hoje se concentram no eixo RJ/SP. “Brasília já é referência nacional e internacional em vários festivais. É muito importante que tenhamos aqui investimentos privados voltados para cultura e arte, valorizando nossos artistas e profissionais locais”, explicou.
O presidente da Câmara de Economia Criativa também falou sobre o projeto Temporada de Festivais, que ocorrerá em parceria com Secretaria de Turismo. Segundo ele, serão dezenas de eventos, alguns já bem tradicionais, que irão incentivar a economia criativa, além de valorizar os talentos locais e interromper o êxodo de profissionais qualificados para outras regiões. “A ideia é que Brasília se posicione nacionalmente como capital de festivais, com iniciativas criativas de relevância social e econômica”, completou.
Outros temas
Propostas de melhor utilização de espaços públicos, concessão de crédito para trabalhadores manuais, reforma de locais para realização de eventos, além de um programa específico de incentivo ao setor de eventos também foram destaques no Fórum.
O vice-presidente da Câmara de Economia Criativa, Reinaldo Gomes, elogiou o diálogo que o governo tem com o setor. “Embora ainda haja pontos a resolver, já avançamos muito. Não podemos reclamar de falta de diálogo com o governo. A gente tem sido muito bem recebido pelas Secretarias de Turismo, Economia e Economia Criativa. Muito já foi feito. Estou trazendo aqui uma pauta de retomada sobre o que ainda há a fazer. Então, que fique este registro de que estamos sendo muito bem atendidos pelo governo”, destacou.
O secretário André Clemente anunciou que destinará R$ 20 milhões do orçamento de 2022 para grandes eventos. Clemente também falou sobre todas as medidas adotadas em benefício da economia criativa, como o diferimento, por sete anos, do pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), além de mais R$ 91 milhões destinados ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
“Nós fizemos transformações nesse ambiente de pandemia que atenderam a grandes demandas que estavam represadas e criaram grandes legados, como, por exemplo, a questão da redução da alíquota em mais de 60%, de 5% para 2%, da área de eventos. Isso é um legado que ninguém vai tirar. Isso fica para o setor produtivo e para a cidade”, afirmou o secretário.
Além de Clemente, participaram da sexta rodada do Fórum Pós-Pandemia a diretora Técnica do Sebrae-DF e Secretária Executiva do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental (CPPGG-DF), Rose Rainha; a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça; o secretário de Empreendedorismo, Amós Batista de Souza; o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira; da Subsecretária de Economia Criativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Érica Lewis; o presidente da Codeplan, Jean Lima; a Diretora de Estudos e Pesquisas Econômicas da Codeplan, Clarissa Schlabitz; e a Secretária Executiva de Acompanhamento Econômico, da Secretaria de Economia, Patrícia Café.
Também estiveram presentes o presidente da Federação de Associações de Artesãos do DF e Entorno, Herbert Amorim; da Federação Nacional dos Trabalhadores Manuais, Simone Alencar; o diretor de comunicação da Associação dos Artesãos da Torre de TV e presidente do Movimento Valorização do Artesão, Rubens Aguilar; da Associação dos Designers Gráficos do DF, Wagner Alves; além de Miguel Galvão, da Fecomércio, e de representantes de empresas e entidades ligadas à economia criativa.
Depois de ouvir a todos, a Secretaria de Economia e o CPPGG-DF vão produzir um relatório final, com o objetivo de nortear a implementação de um plano de ações efetivas, além das que já foram implementadas pelo GDF para apoiar o setor produtivo no contexto da pandemia da Covid-19.
Com informações da Secretaria de Economia do DF