A Comissão para Reforma do Código Comercial (CCC), presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), promoveu nesta quarta-feira (4) uma audiência pública, no Senado Federal, para debater a reforma do código, que tramita na forma do PLS 487/2013, assinado pelo senador Renan Calheiros (PMDB). A audiência pública desta quarta faz parte do ciclo de debates com entidades e lideranças dos meios empresarias, comerciais e jurídicos a ser promovido pela comissão até o dia 20 de junho, quando deverá ser apresentado e votado o relatório da matéria.
O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, esteve presente na audiência representando a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e falou da importância de se modernizar um código comercial que foi feito em 1850. “O Brasil precisa se modernizar e se afinar com a legislação mundial, inclusive com algumas convenções internacionais das quais o Brasil faz parte. É necessário reformular. Estamos tendo uma oportunidade de evoluir para facilitar a relação de negócio com empresas nacionais e de outros Países”, destacou Santana.
