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Ambulantes do DF defendem normatização durante audiência pública

Com o intuito de discutir alternativas que possam ser adotadas pelo governo em benefício da atividade profissional de ambulantes e dos empreendedores individuais do DF, foi realizada na terça-feira (22), na Câmara Legislativa do DF, uma audiência pública proposta pelo deputado Lira (PHS). Entre os assuntos discutidos, estava a intenção de normatizar as atividades.

No entendimento do presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do Distrito Federal (Sindvamb), Bartolomeu Gonçalves Martins, a iniciativa de legalizar a profissão de ambulante torna-se necessária, sobretudo, diante da crise econômica por qual o País está passando, que tem como consequência a grande redução de postos de trabalho no mercado formal. Na opinião de Bartolomeu, ainda existe muito preconceito com os ambulantes, que totalizam mais de 10 mil trabalhadores no DF. Segundo ele, com a regulamentação da atividade os profissionais poderão trabalhar com mais segurança.

“Afinal, estamos gerando emprego e renda. Ao contrário do que as pessoas dizem os ambulantes tem CNPJ e estão inclusos no Microempreendedor Individual (MEI). Não queremos defender a pirataria e a informalidade, mas sim o ambulante de verdade”, diz Bartolomeu. “Já existem estados como o Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo em que os ambulantes são legalizados, o que acabou dando mais oportunidades para os comerciantes gerarem renda”, relata o presidente do Sindvamb.

Entre os vários assuntos discutidos durante o encontro também estava em pauta a regulamentação das emissões de permissão para os ambulantes trabalharem nos grandes eventos realizados no âmbito do DF. De acordo com o presidente do Sindvamb, Bartolomeu Gonçalves, que também esteve presente na audiência pública, os ambulantes encontram dificuldades na hora de procurar algum órgão do governo para conseguir permissão.

“Para atuar nas redondezas ou até mesmo dentro do evento, o ambulante necessita de uma autorização. Porém, depende da permissão que uma hora é oferecida pela Polícia Militar, outra pela Secretaria de Turismo ou até pelo GDF, o que acarreta em confusão, pois os ambulantes não sabem a quem recorrer”, explica Bartolomeu. Segundo ele, é necessário que seja definido apenas um órgão para emitir as autorizações. “É necessário regularizar esse detalhe o mais rápido possível”, pondera. Ele informou ainda que o sindicato, com apoio da Fecomércio-DF, elaborará um documento com as sugestões que serão encaminhadas ao Poder Legislativo e Executivo local.

Foram convidados para discutir o tema o Ministério Público, a Agefis, o Sindicato dos Vendedores Ambulantes e Empreendedores Individuais do DF e as Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social e de Ordem Pública.

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