fbpx

A Inconfidência do Comércio

por acm

Em um artigo intitulado A Inconfidência do Comércio, o vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Miguel Setembrino, manifesta o descontentamento dos empresários do comércio com a atual carga de impostos. Em seu texto, Setembrino destaca ainda a questão da substituição tributária, um artifício gerado para anular benefícios do Simples, conquistados a duras penas por milhões de micro e pequenos empreendedores do País. Leia a íntegra do artigo:

A Inconfidência do Comércio

Miguel Setembrino

É inacreditável como uma prática retrograda pode se repetir. Na semana passada, tive o privilégio de participar, em Belo Horizonte (MG), da 30ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio. Ao ouvir o discurso de abertura, realizado pelo ilustre presidente da Fecomércio-DF, meu colega Adelmir Santana, tive a certeza disso. Com muita propriedade, Adelmir nos mostrou que, do ponto de vista tributário, vivemos uma situação semelhante à de séculos atrás.

Diante da queda na produção de ouro, na segunda metade do século 18, o recurso utilizado por Portugal para abastecer os seus cofres foi sobretaxar os proprietários rurais, clérigos, militares e intelectuais que viviam na colônia. Atividades fabris foram proibidas, assim como foram cobradas taxas severas sobre produtos vindos da metrópole. Portugal recorreu ao que sabia fazer de melhor: criar e coletar impostos. Instituiu uma taxa (derrama) que deveria ser paga caso o faturamento estipulado pela Coroa não fosse alcançado.

No final, movidos pelo ideal de liberdade – ainda que tardia – alguns bravos homens se insurgiram contra a dominação portuguesa e protagonizaram a Inconfidência Mineira. Os pagadores de impostos de hoje somos nós, que arcamos com uma carga tributária elevada e serviços da pior qualidade. O empresário do comércio também é duramente atingido pela diversidade de taxas. E o que falar da substituição tributária? Ao recolher antecipadamente o ICMS, o governo cobra do empreendedor inscrito no Simples duas vezes o mesmo imposto.

É fundamental corrigir esse problema. Assim como é imprescindível fazer a reforma tributária. Cobrar a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é o primeiro passo. Caso contrário, continuaremos a pagar a conta de um Estado desorganizado e ineficiente.

Olá! O nosso site usa cookies e, portanto, coleta informações sobre sua visita para melhorar nosso site. Por favor, consulte nossa página de política de cookies e  para mais detalhes ou concorde clicando no botão 'Aceitar'.

Configurações de cookies

A seguir, você pode escolher os tipos de cookies que permite neste site. Clique no botão "Salvar configurações de cookies" para aplicar sua escolha.

FunctionalNosso site usa cookies funcionais. Esses cookies são necessários para permitir que nosso site funcione.

AnalyticalNosso site usa cookies analíticos para permitir a análise de nosso site e a otimização para o propósito de usabilidade.

Social mediaNosso site coloca cookies de mídia social para mostrar conteúdo de terceiros, como YouTube e Facebook. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

AdvertisingNosso site coloca cookies de publicidade para mostrar anúncios de terceiros com base em seus interesses. Esses cookies podem rastrear seus dados pessoais.

OtherNosso site coloca cookies de terceiros de outros serviços de terceiros que não são analíticos, mídia social ou publicidade.