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Voto proporcional

por acm

Adelmir Santana
Presidente da Fecomércio-DF, entidade que administra o Sesc, o Senac e o Instituto Fecomércio no Distrito Federal.


Mais uma vez o processo eleitoral brasileiro fica manchado pelas disparidades do voto proporcional. Esse sistema de votação, válido para escolha de vereadores e deputados estaduais, federais e distritais, é o responsável por produzir uma das maiores aberrações da eleição: um candidato pode vir a ser eleito mesmo tendo menos voto do que o seu concorrente. Isso acontece porque nesse modelo leva-se em consideração não apenas o resultado do postulante, mas o conjunto de votos do seu partido ou coligação. Na teoria, o objetivo é beneficiar os partidos políticos e assim permitir uma pluralidade de ideias. Na prática, o modelo estimula a corrupção, o troca-troca partidário e a distância entre eleitores e eleitos.

Nesta eleição, uma candidata a distrital foi eleita mesmo tendo desempenho inferior ao de outros 25 concorrentes. No pleito para Câmara dos Deputados, cinco nomes tiveram mais votos do que o político que preencheu a última das oito vagas existentes. Trata-se de uma verdadeira aberração. O eleitor vota no candidato de sua preferência, mas em última instância os votos não vão para ele. Esse sistema beneficia apenas as grandes coligações – que muitas vezes não possuem sequer os mesmos compromissos -, os puxadores de votos, em alguns casos escolhidos apenas para eleger outros políticos, e aqueles que têm mais dinheiro ou tempo de televisão.

Para combater esse problema é preciso ter coragem de fazer uma revisão legislativa. De todas as reformas que o Brasil precisa, a reforma partidária e eleitoral é uma das mais urgentes. Não é mais aceitável continuar a reproduzir erros. Tenho certeza que a política brasileira daria um salto de qualidade com a adoção de um novo modelo de voto. São muitas opções: distrital, distrital misto ou majoritário. Seria benéfico para todos. É o único jeito de estabelecer condições mais igualitárias de disputa, permitir a renovação e honrar o voto do eleitor.

Publicado originalmente no Jornal de Brasília 13/10/2014

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