Com a intenção de mobilizar a sociedade contra a corrupção no Brasil, a Fecomércio-DF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmaram uma parceria nesta quarta-feira (19), durante uma reunião que ocorreu na sede da Federação, no Setor Comercial Sul. O intuito é disseminar um conjunto de propostas com dez medidas que visam a promover mudanças na legislação brasileira para fortalecer o enfrentamento da corrupção e da impunidade no País. As ações estão reunidas em três grupos temáticos: transparência e prevenção, efetividade, e celeridade e eficiência.
Para o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, o pacote de medidas, que será encaminhado ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei, caso venha a se consolidar, contribuirá para o combate à corrupção e para a efetividade das leis, permitindo maior eficiência nos trabalhos do Judiciário e contribuindo para um Brasil mais democrático e justo. “As medidas são um projeto de lei que tem por objetivo dificultar a vida dos corruptos, visando uma legislação mais séria e severa, do modo que aumente o risco da corrupção para quem a pratica”, explica Bessa. Ele também salientou que a parceria com a Fecomércio é para fomentar essa ideia entre os comerciantes e a sociedade, com o objetivo de coletar assinaturas para encaminhar o projeto para o Congresso Nacional.
O presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, se mostrou empolgado com as medidas e com o futuro da parceria, pois o Brasil perde bilhões de reais por ano devido a corrupção. “Vale lembrar que a nossa carga tributária é uma das maiores do mundo e este dinheiro que deveria estar sendo convertido em infraestrutura para os cidadãos está indo para a conta de corruptos”, ressaltou Adelmir.
A promotora do Ministério Público, Luciana Asper, que está à frente do projeto, disse que a ideia é estimular o cidadão a dizer “não” a qualquer ato de corrupção, por menor que seja. “Temos que ter instrumentos concretos para criar uma possibilidade de mudar a nossa nação. O Brasil sofre desse mal desde a colônia e nunca conseguimos uma oportunidade para mudar essa situação”, afirma Luciana. Segundo ela, é preciso difundir esse sentimento para toda a população. “Se apenas um senador apresentar essa proposta no congresso, infelizmente, não vai para frente. A nossa vontade é que a sociedade participe, assinando um documento para que tudo isso saia do papel e se torne realidade, para quem sabe, daqui há 40 anos os nossos filhos vivam em um País diferente”, disse Luciana.
O advogado da Nelson Wilians & Advogados Associados, Gil Vicente Gama, esteve presente na reunião e afirmou que também estará engajado em fomentar a campanha para a sociedade e para todos os advogados. Na oportunidade, o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana, convidou os representantes do MP a participar da reunião de diretoria da Federação, realizada mensalmente. Para saber mais sobre as propostas contra a corrupção acesse o site, clique aqui.